TJSC - 5019923-78.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 11:17
Baixa Definitiva
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09/11/2023 09:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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09/11/2023 09:48
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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09/11/2023 09:48
Custas Satisfeitas - Parte: VALDECIR RODRIGUES DE AQUINO
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08/11/2023 17:28
Juntada - Guia Cancelada - VALDECIR RODRIGUES DE AQUINO - Guia 349109 - R$ 635,09
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07/11/2023 17:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/11/2023 17:51
Transitado em Julgado
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07/11/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/10/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/10/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/10/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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06/10/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 16:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
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14/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5019923-78.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: VALDECIR RODRIGUES DE AQUINO ADVOGADO(A): CRISTINA GUTZ (OAB SC036062) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/09/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
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13/09/2023 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/09/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
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05/09/2023 15:00
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/07/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/07/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2023 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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11/06/2023 16:40
Terminativa - Não conhecido o recurso
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09/06/2023 13:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0403) - processo: 00252363820108240008
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09/06/2023 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DCDP
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09/06/2023 13:19
Determina redistribuição por incompetência
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05/06/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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05/06/2023 14:13
Juntada de Certidão
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05/06/2023 13:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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01/06/2023 19:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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05/04/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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05/04/2023 15:55
Determinada a intimação
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04/04/2023 16:53
Juntada de Petição
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30/03/2023 21:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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30/03/2023 21:06
Juntada - Guia Gerada - VALDECIR RODRIGUES DE AQUINO - Guia 349109 - R$ 635,09
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30/03/2023 21:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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