10/07/2025 10:21

Baixa Definitiva
08/07/2025 18:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV
08/07/2025 18:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
08/07/2025 18:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLENE PEREIRA XAVIER
08/07/2025 17:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE
08/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 19:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50034003120258240061
03/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000970-43.2024.8.24.0061/SC AUTOR: MARLENE PEREIRA XAVIERADVOGADO(A): BRUNA LUIZA STEPHANO (OAB PR103642) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Ficam intimadas as PARTES para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

PRAZO: 15 (quinze) dias– 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono.
02/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:49

Transitado em Julgado
02/07/2025 09:49

Recebidos os autos - TJSC -> SFS02CV Número: 50009704320248240061/TJSC
07/05/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50009704320248240061/TJSC
18/03/2025 19:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFS02CV -> TJSC
18/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 40
24/02/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 12:54

Conclusos para julgamento
08/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
08/07/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/07/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 749,40
03/07/2024 18:38

Expedição de Alvará
03/07/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE PEREIRA XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.
03/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:24

Juntada de Petição
17/06/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:44

Juntada de Petição
13/05/2024 17:06

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Perícias - 09/05/2024 11:40. Refer. Evento 12
09/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
16/04/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:30

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Perícias - 09/05/2024 11:40
05/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:57

Determinada a citação
25/03/2024 16:30

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/02/2024 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/02/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE PEREIRA XAVIER. Justiça gratuita: Requerida.
29/02/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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