28/08/2025 14:22

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030653-04.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: LAURECI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032190)ADVOGADO(A): LARISSA NATALI PAVARIN CORREA (OAB SC044877)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 10:23

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030653-04.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: LAURECI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032190)ADVOGADO(A): LARISSA NATALI PAVARIN CORREA (OAB SC044877) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
10/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.144,94
08/07/2025 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/06/2025 14:02:16
08/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.138,70
23/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 17416 - LAURECI DE OLIVEIRA - R$ 12.864,85
13/06/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 11:26

Determinada a intimação
30/04/2025 17:53

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:27

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 15/04/2025
30/04/2025 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 10:27

Distribuído por dependência - Número: 50057933620258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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