TJSC - 0300581-25.2015.8.24.0081

27/08/2025 18:00

Baixa Definitiva

21/08/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 293,75

19/08/2025 16:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Douglas Cristian Fontana em 19/08/2025 16:04:25

18/08/2025 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/08/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025

18/08/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

02/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

30/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

18/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025 08:48

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

10/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025 17:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

10/07/2025 16:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

12/11/2024 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2023 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/11/2023 15:21

Juntada de Certidão

16/11/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2023 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/08/2022 17:09

Juntada de Petição

20/06/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/03/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

21/03/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/03/2022 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/03/2022 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022 18:35

Despacho

21/02/2022 13:44

Conclusos para decisão

06/09/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/09/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

25/08/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/08/2021 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021 15:42

Despacho

19/08/2021 12:52

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/07/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

19/07/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/07/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021 09:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

09/06/2021 18:04

Despacho

26/04/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021 14:39

Juntado(a)

26/04/2021 14:21

Juntado(a)

26/04/2021 14:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/01/2021 11:31

Baixa Definitiva

20/01/2021 11:31

Juntado(a)

20/01/2021 11:24

Expedição de ofício

17/11/2020 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/11/2020 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/10/2020 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020 18:04

Despacho

23/10/2020 13:26

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020 13:26

Juntada de Certidão

23/10/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/10/2020 13:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/07/2020 15:31

Juntada

22/07/2020 15:31

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 12/05/2020 Trânsito em julgado: 22/07/2020 15:13:29 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por votação unânime, anular o processo desde a sentença, inclusive, e aplicar o tema 793, do Supremo Tribunal Federa

22/07/2020 15:13

Juntada

02/06/2020 21:43

Juntada

20/05/2020 12:14

Juntada

18/05/2020 18:04

Juntada

12/05/2020 18:50

Juntada

05/03/2020 15:26

Juntada

16/08/2019 12:36

Juntada

08/07/2019 22:04

Juntada

28/06/2019 15:57

Juntada

26/06/2019 15:17

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

26/06/2019 15:17

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/06/2019 14:26

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WXXM.19.10009775-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/06/2019 14:19

27/05/2019 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

23/05/2019 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2019 Teor do ato: Certifico que a apelação de fls. 119/128 é tempestiva posto que o prazo teve início em 23/04/2019 e término 06/06/2019 e foi protocolada em 29/04/2019. Fica intimada a parte auto

22/05/2019 17:19

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXM.19.10008039-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/05/2019 16:59

21/05/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de fls. 119/128 é tempestiva posto que o prazo teve início em 23/04/2019 e término 06/06/2019 e foi protocolada em 29/04/2019. Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar co

29/04/2019 16:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.19.20001917-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/04/2019 15:58

26/04/2019 15:55

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXM.19.10006472-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/04/2019 15:43

23/04/2019 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

23/04/2019 14:51

Juntada

22/04/2019 09:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2019 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, confirmo a decisão antecipatória de fls. 20-24, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Elid

08/04/2019 18:32

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

08/04/2019 18:31

Certificado a publicação e registro da sentença

08/04/2019 18:31

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, confirmo a decisão antecipatória de fls. 20-24, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Elidia Mieth Scherer em face do Estado de Santa Cat

29/03/2019 17:01

Conclusos para sentença

18/03/2019 18:42

Conclusos para decisão interlocutória

18/03/2019 18:42

Certidão emitida - Genérico

13/02/2019 12:09

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WXXM.19.10002110-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 13/02/2019 11:10

12/02/2019 22:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/01/2019 20:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2984 Página:

22/01/2019 15:37

Juntada

21/01/2019 10:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifestem-se acerca do laudo pericial e estudo social de fls.retro. Advogados(s): Cristiano Stonoga (OAB 20208/

21/01/2019 09:37

Certidão emitida - Genérico

21/01/2019 09:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/01/2019 09:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifestem-se acerca do laudo pericial e estudo social de fls.retro.

27/08/2018 14:31

Expediente emitido pelo Serviço Social - Estudo Social

16/08/2018 08:47

Remetido os autos ao Serviço Social

16/08/2018 08:45

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DXXM.18.00003141-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 06/08/2018 12:49

16/08/2018 08:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: DXXM.18.00003141-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 06/08/2018 12:49

26/07/2018 21:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2018 21:02

Juntada

26/07/2018 21:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802595370TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Arnaldo Thiago Berto Lovatel Diligência : 20/07/2018

26/07/2018 19:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2018 19:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802595468TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Elidia Mieth Scheer Diligência : 23/07/2018

26/07/2018 19:01

Juntada

24/07/2018 03:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/07/2018 11:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXM.18.20002296-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/07/2018 11:13

06/07/2018 11:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.18.20002296-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/07/2018 11:13

04/07/2018 16:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.18.20002274-9 Tipo da Petição: Petição Data: 04/07/2018 16:22

04/07/2018 02:59

Juntada

03/07/2018 09:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2852 Página:

01/07/2018 21:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2018 Teor do ato: I. Infiro que inexistem pendências processuais ao saneamento do feito (art. 357, I, NCPC), não sendo, também, caso de julgamento antecipado de mérito (arts. 355 e 356 do NCPC).II

01/07/2018 21:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/07/2018 21:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

01/07/2018 20:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

01/07/2018 20:01

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/07/2018 19:52

Certidão emitida - Genérico

22/05/2018 18:43

Decisão de saneamento com determinação de perícia - I. Infiro que inexistem pendências processuais ao saneamento do feito (art. 357, I, NCPC), não sendo, também, caso de julgamento antecipado de mérito (arts. 355 e 356 do NCPC).II. Diante da necessidade d

03/05/2018 18:15

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

03/05/2018 18:11

Conclusos para despacho

03/05/2018 18:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/08/2016 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2409 Página:

05/08/2016 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para que, no prazo de 48 horas, diga sobre o cumprimento da decisão antecipatória de fls. 20-24, considerando a petição de fls. 67-68. Advogados(

04/08/2016 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para que, no prazo de 48 horas, diga sobre o cumprimento da decisão antecipatória de fls. 20-24, considerando a petição de fls. 67-68.

04/08/2016 17:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXM.16.20002201-1 Tipo da Petição: Outros Data: 08/07/2016 17:21

04/08/2016 17:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.16.20002201-1 Tipo da Petição: Outros Data: 08/07/2016 17:21

04/08/2016 00:00

Juntada

07/07/2016 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0373/2016 Data da Publicação: 07/07/2016 Número do Diário: 2386 Página:

05/07/2016 16:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0373/2016 Teor do ato: 1. Ao Cartório, para que retifique a petição da parte requerente, de 04/03/2016, retirando o caráter de peça sigilosa.2. À vista do noticiado na petição acima mencionada, intime-

04/07/2016 16:04

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Ao Cartório, para que retifique a petição da parte requerente, de 04/03/2016, retirando o caráter de peça sigilosa.2. À vista do noticiado na petição acima mencionada, intime-se o requerido para que, em 48 horas, comprove

01/07/2016 15:56

Conclusos para despacho

28/06/2016 16:07

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

15/02/2016 10:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.16.20000401-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/02/2016 18:15

05/02/2016 11:36

Juntada

04/02/2016 14:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/01/2016 15:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/01/2016 13:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo

22/10/2015 13:03

Juntada

22/10/2015 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 2222 Página:

20/10/2015 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 34-53, no prazo de 10 (dez) dias.. Advogados(s): Cristiano Stonoga (OAB 20208/SC), Nataniel Mart

10/07/2015 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 34-53, no prazo de 10 (dez) dias..

10/07/2015 18:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXM.15.20001121-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/06/2015 13:57 Complemento: Pelo Estado de Santa Catarina. Signatário: Dr. Nataniel Martins Manica. Quesitos e documentos inclusos.

10/07/2015 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.15.20001121-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/06/2015 13:57 Complemento: Pelo Estado de Santa Catarina. Signatário: Dr. Nataniel Martins Manica. Quesitos e documentos inclusos.

10/07/2015 18:06

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DXXM.15.00006482-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/06/2015 15:03 Complemento: Pela Comarca de Florianópolis, encaminhando carta precatória.

14/05/2015 01:12

Juntada

14/05/2015 01:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378503595TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 05/05/2015

24/04/2015 10:39

Juntada

24/04/2015 10:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 2096 Página:

22/04/2015 16:04

Juntada

22/04/2015 16:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0205/2015 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado por Elidia Mieth Scherer contra o Estado de

16/04/2015 13:26

Juntada de documento

16/04/2015 13:20

Juntada de documento

13/04/2015 19:07

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Antecipação da Tutela

13/04/2015 19:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

08/04/2015 11:13

Concedida a Antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado por Elidia Mieth Scherer contra o Estado de Santa Catarina para determinar que o req

07/04/2015 17:56

Conclusos para despacho

07/04/2015 17:53

Distribuído por sorteio(SAJ)