STJ - 0026448-59.2013.8.24.0018

28/05/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1015176/2024 - AgInt

05/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1015176 - AgInt no AREsp 2605404 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SILVANA FERREIRA DE SOUZA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01015176/2024 - AgInt no AREsp 2605404/SC

11/04/2025 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015176/2024 - AgInt no AREsp 2605404/SC

09/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/12/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090932/2024

09/12/2024 11:48

Protocolizada Petição 1090932/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

18/11/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1015176/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1015176/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1015176/2024

14/11/2024 10:53

Protocolizada Petição 1015176/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024

28/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 17:30

Conhecido o recurso de SILVANA FERREIRA DE SOUZA DA COSTA e não-provido

24/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1375861 (2018/0258632-0)

14/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/04/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00264485920138240018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2018/0258632-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2

04/04/2024 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS