09/09/2025 10:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 133 e 132 Número: 50722901120258240000/TJSC
04/09/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 13/2025 - Interrupção generalizada dos serviços de conexão à internet em todo o território do município de São Joaquim/SC, decorrente do rompimento
18/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
15/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
14/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:24

Decisão interlocutória
14/08/2025 16:54

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
01/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
30/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000300-04.2021.8.24.0063/SC EXEQUENTE: ROBERTO TOSHIHARU TSURUDAADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494)EXEQUENTE: LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHOADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) DESPACHO/DECISÃO De início, considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das rotinas processuais adotadas por este Juízo, notadamente quanto à instrução de pedidos que envolvam veículos automotores registrados em nome das partes executadas, observa-se que, até então, vinha sendo exigida a juntada do dossiê completo do veículo, com o intuito de verificar a existência de restrições, ônus ou impedimentos à constrição do bem.

Todavia, após reavaliação da prática forense e considerando a disponibilidade de ferramentas públicas de consulta, constata-se que a certidão de propriedade, emitida pelo DETRAN, obtida gratuitamente por meio de consulta ao CPF do proprietário, mostra-se suficiente para os fins pretendidos, especialmente quanto à verificação da titularidade do bem e eventual existência de gravames.

Assim sendo, FICA(M) INTIMADA(S) a(s) parte(s) exequente(s) para, no prazo de 15 dias, colacionar(em) nos autos a respectiva certidão de propriedade, sob pena de levantamento da penhora e/ou indeferimento do pedido.

Sendo o caso de veículo com alienação fiduciária, deverá, na mesma oportunidade, informar o CNPJ, nome da instituição e seu respectivo endereço.

Tudo cumprido, o cartório dará seguimento às diligências pertinentes e necessárias.

Não colacionada a documentação ou não apresentadas as informações requeridas, PROCEDA-SE, independente de nova conclusão, à suspensão ou arquivamento do feito, nos termos do artigo 921, § 4º do Código de Processo Civil.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
27/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:03

Decisão interlocutória
27/06/2025 17:46

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
07/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
07/03/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:44

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
06/03/2025 06:05

Juntada de Certidão
05/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
14/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
28/01/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
28/01/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
28/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/01/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045418807. Valor transferido: R$ 80,00
14/01/2025 16:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SJQ01
14/01/2025 16:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERALDO COSTA BORGES)
14/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045418793. Valor transferido: R$ 33,34
14/01/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045418793. Valor transferido: R$ 100,05
10/01/2025 14:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
02/12/2024 13:18

Remetidos os Autos - SJQ01 -> FNSCONV
29/11/2024 13:40

Decisão interlocutória
29/11/2024 13:23

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
29/10/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 82
29/10/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/10/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:19

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
28/10/2024 15:55

Juntada de Petição
24/10/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 21:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/04/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/03/2024 12:38

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
14/03/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 12:55

Decisão interlocutória
11/12/2023 14:59

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:10

Juntada de Petição
11/12/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/11/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/11/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 08:46

Despacho
25/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/08/2023 13:20

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:19

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 13:28

Decisão interlocutória
20/07/2023 18:53

Conclusos para despacho
20/07/2023 18:47

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:53

Determinada diligência
18/07/2023 13:07

Conclusos para despacho
18/07/2023 09:03

Juntada de Petição
18/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:31

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:53

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2023 14:01

Conclusos para decisão
13/06/2023 14:00

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:04

Determinada diligência
30/05/2023 15:15

Conclusos para decisão
30/05/2023 15:15

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:53

Determinada diligência
15/05/2023 15:11

Conclusos para despacho
15/05/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 18:59

Determinada a intimação
02/08/2022 16:12

Juntada de Petição
09/05/2022 17:48

Conclusos para decisão
19/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/04/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/03/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 18:50

Despacho
31/01/2022 15:20

Juntada de Petição
12/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 18:36

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2021 11:03

Juntada de Petição
02/03/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2021 17:52

Despacho
25/02/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 11:22

Distribuído por dependência - Número: 03002514820168240063/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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