TJSC - 5099062-10.2023.8.24.0023

28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

04/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI

31/07/2025 17:10

Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido

09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

04/07/2025 16:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

04/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/07/2025 12:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

03/07/2025 12:46

Juntada de Certidão

02/07/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SIDIANE PICKCIUS. Justiça gratuita: Indeferida.

02/07/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (08/04/2025). Guia: 10154831 Situação: Baixado.

02/07/2025 15:34

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

02/07/2025 15:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator