23/07/2025 11:12

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV
22/07/2025 12:57

Custas Satisfeitas - Parte: MONTRONI ADVOGADOS ASSOCIADOS
22/07/2025 12:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANDERSON RODRIGUES PINTO
22/07/2025 12:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT
22/07/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
27/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
27/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5020076-62.2024.8.24.0005/SCEMBARGANTE: ANDERSON RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO PREVE (OAB SC019252)EMBARGADO: MONTRONI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550)ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946)ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715)SENTENÇA6. Posto isso, REJEITO os embargos à execução opostos, resolvendo o mérito da causa nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para determinar o regular prosseguimento da apensa execução de título extrajudicial.

Por conseguinte, condeno a parte embargante/executada ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução.

Sem custas (art. 4º, IX, da Lei Estadual nº 17.654/2018).

Na forma da Resolução CM nº 5/2019, fixo a remuneração do curador especial nomeado, advogado DANIEL RIBEIRO PREVE (OAB/SC 19.252), em R$ 440,03, o valor mínimo previsto no item 8.4 do Anexo Único daquele ato, já que a atuação dele se limitou à apresentação dos embargos à execução. Cabe ao Cartório providenciar a nomeação do curador especial e o conseguinte comando de "solicitação de pagamento" pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.

Junte-se cópia desta sentença à apensa execução de título extrajudicial (autos nº 5004743-46.2019.8.24.0005).

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Se houver apelação, o Cartório deve cumprir os §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC/2015, oportunamente remetendo os autos ao TJSC à míngua de nova conclusão.

Imutável, arquivem-se estes autos.
26/06/2025 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004743-46.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
26/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 18:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/11/2024 08:58

Conclusos para decisão
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:34

Despacho
22/10/2024 13:17

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIAGO MONTRONI - EXCLUÍDA
22/10/2024 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MELKIS ISMAEL CARDOSO - EXCLUÍDA
22/10/2024 13:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019492B
22/10/2024 13:05

Alterado o assunto processual
21/10/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 17:18

Distribuído por dependência - Número: 50047434620198240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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