05/12/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/12/2023 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/11/2023 15:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMKUN
24/11/2023 15:23

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/11/2023 15:23

Custas Satisfeitas - Parte: DIRSO VENANCIO
23/11/2023 14:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMKUN -> DCJE
23/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.925,49
20/11/2023 10:06

Expedição de Alvará
13/11/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/11/2023 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/11/2023 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/11/2023 15:20

Decisão interlocutória
10/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/11/2023 11:50

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/11/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/11/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IMKUN
07/11/2023 10:07

Transitado em Julgado
06/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/10/2023 12:14

Juntada de Petição
27/10/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.882,47
10/10/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/10/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/10/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 12:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000004-56.2023.8.24.0242/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: DIRSO VENANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANE ANDREIA KROHN (OAB SC064574) ADVOGADO(A): WILLIAM JADIEL FABRY (OAB SC026206) ADVOGADO(A): EDUARDA FABRY (OAB SC037791) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
15/09/2023 08:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 21
22/08/2023 11:24

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:24

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
22/08/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRSO VENANCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:59

Juntada de Certidão
07/08/2023 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (04/08/2023). Guia: 6119488 Situação: Baixado.
07/08/2023 06:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6119488, Subguia 3183231 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.071,22
07/08/2023 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 6119488 Situação: Em aberto.
07/08/2023 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/08/2023 09:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6119488, Subguia 3183231
02/08/2023 09:21

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 6119488 - R$ 1.071,22
24/07/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2023 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2023 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 12:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 11:39

Conclusos para julgamento
19/07/2023 11:38

Juntada de Certidão
14/06/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/06/2023 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:12

Juntada de Certidão
12/06/2023 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2023 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 05:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 09:52

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 14:45

Conclusos para julgamento
14/02/2023 08:06

Despacho
14/02/2023 07:42

Conclusos para despacho
14/02/2023 07:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências - 14/02/2023 10:30. Refer. Evento 5
14/02/2023 07:40

Juntada de Petição
13/02/2023 11:33

Juntada de Petição
13/02/2023 07:29

Juntada de Petição
07/02/2023 13:01

Juntada de Petição
25/01/2023 11:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
12/01/2023 07:13

Expedição de ofício - 1 carta
12/01/2023 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/01/2023 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 15:11

Determinada a citação
11/01/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 10:33

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências - 14/02/2023 10:30
09/01/2023 15:16

Conclusos para despacho
09/01/2023 15:13

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Extravio de bagagem
03/01/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRSO VENANCIO. Justiça gratuita: Requerida.
03/01/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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