TJSC - 5008137-89.2021.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
07/06/2023 17:19
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
16/05/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008137-89.2021.8.24.0167/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS APELADO: JOAQUIM DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/04/2023 11:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
27/04/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 180
-
27/04/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/04/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
24/04/2023 17:02
Distribuído por prevenção - Número: 09002912320178240167/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003879-84.2022.8.24.0075
Everton Boger de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Emerson Baggio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/01/2023 13:55
Processo nº 5003879-84.2022.8.24.0075
Everton Boger de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/04/2022 16:01
Processo nº 5016091-73.2022.8.24.0064
Eugenia Fortes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Milton Jose Dalla Valle
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2023 14:38
Processo nº 5016091-73.2022.8.24.0064
Eugenia Fortes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/07/2022 14:13
Processo nº 0011015-33.2014.8.24.0033
Aloisio Coelho
Os Mesmos
Advogado: Rizieri Cesar Mezadri
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2024 15:36