08/01/2024 15:44

Baixa Definitiva
28/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
10/11/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/11/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/11/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SNXUN
08/11/2023 15:21

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
19/10/2023 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000558-68.2022.8.24.0066/SC (Pauta: 38) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MARCIO BAZZO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROGER RASADOR OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 38
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/09/2023 15:52

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:52

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS201)
12/09/2023 15:44

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
12/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/08/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/08/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 96. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6158904 Situação: Baixado.
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/07/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/07/2023 23:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/07/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/06/2023 14:07

Conclusos para julgamento
27/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/06/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/05/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/05/2023 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2023 15:24

Conclusos para despacho
16/05/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/05/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/04/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 10:44

Despacho
13/04/2023 14:37

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/02/2023 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/02/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/02/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:37

Terminativa - Procedência do pedido
16/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 18:30

Conclusos para despacho
14/12/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/12/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/12/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2022 18:43

Despacho
29/11/2022 14:50

Conclusos para despacho
26/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/10/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/10/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/10/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2022 16:43

Despacho
10/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 16:10

Juntada de Petição
23/09/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/09/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/09/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/09/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:24

Juntado(a)
17/08/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/08/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2022 18:46

Expedição de Alvará
16/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 12:44

Conclusos para despacho
02/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/07/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000015187223. Valor transferido: R$ 920,40
18/07/2022 13:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
13/07/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2022 13:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
08/07/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2022 13:17

Concedida a Medida Liminar
08/07/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO BAZZO. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2022 13:31

Conclusos para despacho
30/06/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2022 11:08

Determinada a intimação
23/05/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 15:36

Conclusos para despacho
20/05/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 18:04

Concedida a Medida Liminar
18/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 10:43

Conclusos para despacho
05/03/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO BAZZO. Justiça gratuita: Requerida.
05/03/2022 16:14

Distribuído por dependência - Número: 03012667220188240066/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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