TJSC - 5000612-77.2020.8.24.0139

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo

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Polo Ativo

Partes

JULIANA PATRICIA PIRES FRANCEZ

CPF *68.***.*02-62

Advogados

MARIO ANDERSON FRANCES

OAB: 054910/SC

CPF *21.***.*17-06

GABRIEL DOS SANTOS

OAB: 057827/SC

CPF *87.***.*59-40

Polo Passivo

Partes

TIM S.A.

CNPJ: 04.206.050/0001-80

Advogados

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB: 089387/RS

CPF *24.***.*12-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 10:38

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 22:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 30/11/2023 07:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.092,02

  • 22/11/2023 22:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 22/11/2023 15:13

    Expedição de Alvará

  • 21/11/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 21/11/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 109

  • 21/11/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 20/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 15:53

    Determinado o Arquivamento

  • 20/11/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 17/11/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 08:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.054,22

  • 08/11/2023 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/11/2023 12:40

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

  • 07/11/2023 12:38

    Custas Satisfeitas - Parte: TIM S.A.

  • 07/11/2023 12:38

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIANA PATRICIA PIRES FRANCEZ

  • 07/11/2023 12:22

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

  • 07/11/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA PATRICIA PIRES FRANCEZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/11/2023 10:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PEL01

  • 07/11/2023 10:07

    Transitado em Julgado

  • 06/11/2023 22:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 13/10/2023 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 11:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 10/10/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/10/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/10/2023 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 06/10/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/10/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 11:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 12:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2023 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/09/2023 22:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 21/09/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/09/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 05:59

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000612-77.2020.8.24.0139/SC (Pauta: 39) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) RECORRIDO: JULIANA PATRICIA PIRES FRANCEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS (OAB SC057827) ADVOGADO(A): MARIO ANDERSON FRANCES (OAB SC054910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 17/09/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 08:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 08:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 15/09/2023 08:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2022 09:33

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 01/08/2022 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA PATRICIA PIRES FRANCEZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 29/07/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/07/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/07/2022 22:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/07/2022 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2022 07:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (29/06/2022). Guia: 3759921 Situação: Baixado.

  • 05/07/2022 07:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 04/07/2022 22:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/06/2022 10:48

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3759921, Subguia 2014853 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.999,22

  • 30/06/2022 10:32

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 20:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3759921, Subguia 2014853

  • 27/06/2022 19:58

    Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 3759921 - R$ 1.999,22

  • 20/06/2022 05:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/06/2022 04:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 04:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 04:42

    Julgado procedente o pedido

  • 10/06/2022 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 16:07

    Despacho

  • 09/06/2022 10:56

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 07/03/2022 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2022 16:29

    Despacho

  • 04/03/2022 15:15

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 19/05/2021 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2021 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2021 22:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/04/2021 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/04/2021 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 15:46

    Determinada a intimação

  • 19/04/2021 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2021 11:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 23/11/2020 14:02:25)

  • 17/11/2020 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2020 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2020 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/10/2020 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2020 13:10

    Juntada de Petição

  • 08/10/2020 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/10/2020 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 20:21

    Determinada a citação

  • 05/10/2020 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2020 22:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2020 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2020 10:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 11/05/2020 13:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 11/05/2020 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2020 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2020 12:54

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2020 12:30

    Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Juizado Especial Cível - 25/05/2020 16:30. Refer. Evento 2

  • 08/05/2020 12:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/05/2020 22:12

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 27/03/2020 12:09

    Juntada de Petição

  • 16/03/2020 11:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

  • 03/03/2020 07:48

    Juntada de Petição

  • 02/03/2020 13:29

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2020 10:36

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2020 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/02/2020 10:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2020 11:02

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/02/2020 11:01

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/02/2020 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 14/02/2020 11:00

    Audiência Designada - Conciliação - Local Juizado Especial Cível - 25/05/2020 16:30

  • 12/02/2020 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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