TJSC - 5005536-38.2023.8.24.0039

07/11/2023 21:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

07/11/2023 21:01

Transitado em Julgado

07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/10/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/10/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/10/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

04/10/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023 13:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/09/2023 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 81

29/08/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILTO MUNIZ MORAES. Justiça gratuita: Deferida.

29/08/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

29/08/2023 12:37

Distribuído por sorteio