TJSC - 5014019-68.2025.8.24.0045
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Palhoca
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014019-68.2025.8.24.0045/SC EXECUTADO: ALEXANDRE ANDRE ALBERTONIADVOGADO(A): UBIRATAN CARVALHO DOS SANTOS (OAB SC013154) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 5º, III da Lei 17.654/2018, fica intimada a parte impugnante para efetuar o recolhimento da taxa de serviços judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias. -
03/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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04/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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04/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014019-68.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE: OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801)EXECUTADO: ALEXANDRE ANDRE ALBERTONIADVOGADO(A): UBIRATAN CARVALHO DOS SANTOS (OAB SC013154) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada (na forma do art. 513, § 2.º, do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de quinze dias, sob pena de penhora, multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva de 10%, ciente de que terá o subsequente prazo de quinze dias para impugnação, independente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525, caput).
Sem notícia de pagamento no prazo supra, voltem conclusos para penhora via SISBAJUD, com acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% para a fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º).
Se exitosa a penhora via SISBAJUD (ainda que parcialmente), intime-se a parte executada para se pronunciar em cinco dias, nos moldes do art. 854, 2.º, do CPC.
Do contrário, a) expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito, a ser cumprido no endereço da parte executada; b) consulte-se a propriedade de veículos automotores no RENAJUD, anotando-se restrição à transferência dos que estiverem registrados em nome da parte executada; c) consulte-se o rol de bens da parte executada declarados à Receita Federal, por meio do INFOJUD; d) insira-se o nome da parte executada no SERASAJUD.
Após, com o retorno do mandado de penhora e os extratos das pesquisas de bens nos autos, intime-se a parte exequente para dar impulso ao feito em trinta dias.
Em caso de inércia, intime-se-a pessoalmente para promover o regular andamento da execução em cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, § 1.º, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC). -
03/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 15:41
Decisão interlocutória
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02/07/2025 13:01
Conclusos para decisão
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30/06/2025 11:49
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 01/04/2025
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30/06/2025 11:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/06/2025 11:49
Distribuído por dependência - Número: 50149062320238240045/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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