02/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/08/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
07/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0301349-04.2017.8.24.0073/SC AUTOR: MARINES CARVALHO DA SILVA INACIOADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante do lapso temporal já decorrido desde a petição do evento 139, DOC1, defiro novo prazo de 30 dias para o polo ativo apresentar manifestação do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) sobre a localização do imóvel em relação a unidades de conservação estaduais, conforme determinação veiculada por meio da Circular nº 147/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça. 2. Com fulcro no art. 139, II, do CPC, e vislumbrando a possibilidade de se tornar dispensável a realização de audiência de instrução e julgamento, intime-se a parte requerente para que, em 30 dias, apresente declarações de, no mínimo, duas testemunhas, individualizadas, com firmas reconhecidas em cartório, devendo atender aos seguintes quesitos: a) Qualificação: nome, data de nascimento, CPF, RG, estado civil, profissão, grau de escolaridade, endereço completo. b) Existe relação de parentesco, amizade íntima ou inimizade com a parte requerente, ou interesse na demanda? c) Há quanto tempo conhece a parte requerente? d) Conhece o imóvel objeto da demanda? Quais as características do bem? Há demarcações ou cercas? e) Alguém reside no imóvel? Quem? f) Quem são os confrontantes do imóvel? g) Quando a parte requerente ingressou no imóvel? h) Além da parte requerente, mais alguém ocupa o imóvel? Quem? i) Antes da parte requerente, havia outros moradores no imóvel? Quem? Eram parentes da parte requerente? j) Quais atividades a parte requerente realiza no imóvel? k) Como e de quem o imóvel foi adquirido? A compra foi documentada? l) O imóvel possui registro? Se sim, em nome de quem está registrado o bem? m) Antes do ingresso da parte requerente no imóvel, havia construções ou plantações? Especificar, se for o caso. n) A parte requerente fez benfeitorias no imóvel? Especificar quais e quando foram feitas. o) A parte requerente realiza a conservação ou manutenção do bem? De que forma e com qual frequência? p) Houve oposição à posse exercida pela parte requerente ou alguém já se apresentou como proprietário do bem? Especificar, se for o caso. q) Transcrever a referência espontânea a algum outro detalhe não questionado, que possa ser útil ao julgamento da causa.

Fica a parte requerente advertida de que: a) as respostas devem ser fidedignas ao relato apresentado pelas testemunhas e, por isso, devem corresponder ao linguajar por elas utilizado e podem conter expressões como "não tenho conhecimento" ou "não me recordo", quando for o caso; b) respostas padronizadas resultarão na desconsideração das declarações em sua integralidade; c) sempre que possível, as respostas devem conter o motivo de a testemunha se recordar com exatidão de alguma data ou evento; d) as declarações deverão conter de forma expressa a responsabilidade civil e criminal das testemunhas por eventuais informações prestadas de forma inverídica. 3. Sem prejuízo, abra-se vista ao Oficial Registrador da cidade que está localizado o imóvel para manifestação quanto ao mapa e memorial descritivo anexados aos autos, devendo, no prazo de 15 dias, encaminhar a este Juízo cópia da documentação obtida no Sistema Datum SIRGAS 2000. Com a resposta, intime-se o polo ativo para manifestação em 15 dias.

Por fim, ao Ministério Público.

Tudo cumprido, voltem conclusos.
03/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:47

Decisão interlocutória
28/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/01/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/11/2024 19:01

Conclusos para decisão
29/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/11/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/11/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/05/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2024 11:03

Decisão interlocutória
28/02/2024 18:01

Juntada de Petição
30/11/2023 12:48

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/10/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:22

Determinada a intimação
27/02/2023 17:14

Conclusos para despacho
15/08/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/08/2022 17:23

Juntada de Petição
02/08/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/07/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/07/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 11:15

Determinada a intimação
11/07/2022 14:21

Conclusos para despacho
05/07/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/07/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/06/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2022 11:04

Determinada a intimação
14/06/2022 12:31

Conclusos para despacho
06/06/2022 22:16

Juntada de Petição
06/06/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/05/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/05/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/04/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/04/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/04/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/04/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/04/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/02/2022 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/02/2022 Prazo do edital: 11/04/2022 Prazo de citação/intimação: 06/05/2022
22/02/2022 17:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2022
22/02/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 16:30

Juntada de Petição
28/09/2021 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/09/2021 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/09/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 17:30

Determinada a intimação
01/06/2021 11:42

Juntada de Petição
16/03/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/02/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021 15:18

Juntada de Petição
12/11/2020 10:41

Juntada de Petição
22/10/2020 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/10/2020 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/10/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/09/2020 19:02

Juntada de Petição
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 62
01/09/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
31/08/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/08/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
31/08/2020 11:31

Juntada de Petição
28/08/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2020 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
30/06/2020 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
29/06/2020 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
28/06/2020 21:52

Juntada de Petição
22/06/2020 03:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
22/06/2020 03:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
22/06/2020 03:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
22/06/2020 03:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/03/2020 16:04

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WTBO.20.10006497-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/03/2020 15:42
05/03/2020 06:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/03/2020 06:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
05/03/2020 06:28

documento digitalizado
26/02/2020 16:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2020/000889-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Costella
19/11/2019 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0870/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191
19/11/2019 10:11

Pedido citação - Nº Protocolo: WTBO.19.10032350-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/11/2019 09:57
14/11/2019 21:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0870/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno do(s) AR(s) não cumprido(s) - fl. 109, requerendo o que entender de di
14/11/2019 13:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno do(s) AR(s) não cumprido(s) - fl. 109, requerendo o que entender de direito.
07/11/2019 16:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/11/2019 16:38

Juntada
07/11/2019 16:38

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR069926160TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Gustavo Novelletto Filho
09/10/2019 12:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
26/03/2019 09:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:
25/03/2019 15:27

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WTBO.19.10008417-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 25/03/2019 15:17
22/03/2019 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se sobre a consulta retro. Advogados(s): Marlise Wink (OAB 39617/SC), Cloves Pereira
18/03/2019 16:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se sobre a consulta retro.
14/03/2019 13:42

Recebidos os autos
14/03/2019 13:42

Juntada de pesquisa de endereços
14/03/2019 13:42

Juntada de documento
14/03/2019 13:42

Juntada de documento
12/03/2019 16:34

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
05/03/2019 18:40

Informações - Nº Protocolo: WTBO.19.10006216-2 Tipo da Petição: Informações Data: 05/03/2019 18:30
22/01/2019 10:40

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WTBO.19.10000962-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 22/01/2019 10:27
18/01/2019 18:29

Juntada de documento
04/12/2018 13:13

Juntada de documento
29/11/2018 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.18.20008459-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2018 17:36
20/11/2018 12:30

Juntada de documento
20/11/2018 12:28

Juntada de documento
14/11/2018 18:47

Juntada de documento
01/11/2018 10:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0973/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2938 Página:
31/10/2018 18:28

Juntada
31/10/2018 10:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2018 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0973/2018 Teor do ato: 1. Visando a celeridade processual, deixa-se de designar, por ora, a audiência conciliatória que alude o art. 334 do CPC/2015.Caso as partes tenham interesse na autocomposição,
30/10/2018 17:39

Determinado a citação/notificação - 1. Visando a celeridade processual, deixa-se de designar, por ora, a audiência conciliatória que alude o art. 334 do CPC/2015.Caso as partes tenham interesse na autocomposição, deverão requerer a realização de audiência
19/09/2017 18:14

Conclusos para despacho
11/09/2017 19:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.17.10015977-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/09/2017 18:37
04/09/2017 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0622/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2659 Página:
29/08/2017 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0622/2017 Teor do ato: 1) Cite-se por mandado aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os confinantes (art. 246, § 3º, do CPC), bem como seus cônjuges, com prazo de 15 (quinze) di
28/08/2017 12:41

Mero expediente - SAJ - 1) Cite-se por mandado aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os confinantes (art. 246, § 3º, do CPC), bem como seus cônjuges, com prazo de 15 (quinze) dias úteis, e, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias
28/08/2017 12:40

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre a existência de ação idêntica a esta (n. 0301348-19.2017.8.24.0073), para fins de reconhecimento da litispendência, sob pena de extinção.
28/06/2017 17:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: DTBO.17.00004277-4 Tipo da Petição: Informações Data: 22/06/2017 13:28
27/06/2017 19:36

Conclusos para despacho
27/06/2017 17:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.17.10010887-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/06/2017 16:24
07/06/2017 11:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2599 Página:
05/06/2017 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2017 Teor do ato: Nos termos da Portaria nº 02/2017, fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada da documentação descrita no art. 1º, alínea "B", "
05/06/2017 12:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria nº 02/2017, fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada da documentação descrita no art. 1º, alínea "B", "C", "E", "F", "G", "I" e "J"; bem como cumpr
04/06/2017 17:41

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005833-06.2024.8.24.0073

Patrick Ricardo Salvador

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2025 02:08

Exibir Processo

Processo nº 5002067-42.2024.8.24.0073

Celso Amarante dos Santos

Jc Marmores e Granitos LTDA

Advogado: Maquiele Godinho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2024 08:25

Exibir Processo

Processo nº 5000740-22.2022.8.24.0012

Auto Posto Ipomeia LTDA - EPP

We Transportes e Mecanica LTDA

Advogado: Gustavo Roman Ros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/02/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5001637-90.2024.8.24.0073

Instituto de Pesquisa e Ensino Medico Do...

Carlos Eduardo Prado Costa

Advogado: Fabio Alexandre Neitzke

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5001555-14.2025.8.24.0012

Samantha Pontes da Costa

Luciane Camargo Tibes

Advogado: Jackson Adriano Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2025 14:33

Exibir Processo