TJSC - 5025398-59.2021.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DA SILVA

CPF *11.***.*67-54

Advogados

GERSON JOSE DO NASCIMENTO

CPF *13.***.*80-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 10:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

  • 23/11/2023 09:10

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/10/2023 02:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 20/09/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 11:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 20/09/2023 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 13:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Apelação Nº 5025398-59.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: RAFAEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB SC009317) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 01/09/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/09/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 121

  • 31/05/2023 19:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

  • 31/05/2023 19:27

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 12:33

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

  • 24/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/05/2023 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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