24/07/2025 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/07/2025 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
02/07/2025 21:17

Juntada de Petição
20/06/2025 02:47

Publicação de Edital - no dia 20/06/2025 Prazo do edital: 07/07/2025 Prazo de citação/intimação: 23/07/2025
18/06/2025 02:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025 Prazo do edital: 07/07/2025 Prazo de citação/intimação: 23/07/2025
17/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025
15/06/2025 20:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 226
13/06/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226 Oficial: EDIVALDO KOTH
13/06/2025 13:33

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
20/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
15/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222
29/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
24/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
15/04/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
14/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208
02/04/2025 00:38

Juntada de Petição
31/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
31/03/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
31/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:20

Decisão interlocutória
14/03/2025 18:14

Conclusos para admissibilidade recursal
14/03/2025 18:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 202 Parte Isenta
14/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
14/03/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 200 Parte Isenta
14/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
14/03/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 198 Parte Isenta
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
12/03/2025 09:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 186
12/03/2025 09:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186 Data do cumprimento: 12/03/2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
07/03/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
26/02/2025 12:25

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (DEYVID ALEXSANDER BELARMINO) BNMP: 5000639-78.2024.8.24.0508.18.0005-25 Data do cumprimento: 25/02/2025
26/02/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
25/02/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
25/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/02/2025 15:36

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (DEYVID ALEXSANDER BELARMINO) BNMP: 5000639-78.2024.8.24.0508.05.0004-26
25/02/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186 Oficial: EVERSON SALVADOR
25/02/2025 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEYVID ALEXSANDER BELARMINO - DENUNCIADO
25/02/2025 13:54

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
25/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:25

Julgado procedente o pedido - Condenatória
18/02/2025 12:40

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
14/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
31/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
30/01/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
30/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
29/01/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
29/01/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
28/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/01/2025 15:17

Decisão interlocutória
28/01/2025 14:03

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/01/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
10/01/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:42

Juntada de Petição
01/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
27/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
24/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
16/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/12/2024 19:02

Expedição de ofício
16/12/2024 17:58

Decisão interlocutória
16/12/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/12/2024 15:30. Refer. Evento 91
16/12/2024 12:50

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/12/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/12/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 09:56

Decisão interlocutória
06/12/2024 16:47

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000572-16.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 68
11/11/2024 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 11/11/2024
11/11/2024 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109 Data do cumprimento: 11/11/2024
31/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 128
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/10/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/10/2024 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 18/10/2024
18/10/2024 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 18/10/2024
17/10/2024 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 17/10/2024
17/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/10/2024 12:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 17/10/2024
16/10/2024 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: LILIAN KARINA GRUBER
16/10/2024 18:34

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
16/10/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
16/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2024 18:08

Expedição de ofício
16/10/2024 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: EDIVALDO KOTH
16/10/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: EDIVALDO KOTH
16/10/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: LILIAN KARINA GRUBER
16/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/10/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/10/2024 18:05

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
16/10/2024 18:05

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
16/10/2024 18:05

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/10/2024 18:05

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
16/10/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART
16/10/2024 18:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/10/2024 18:00

Expedição de ofício
16/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
02/10/2024 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000572-16.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 66
02/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/10/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:28

Decisão interlocutória
30/09/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/12/2024 15:30
30/09/2024 12:40

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/09/2024 11:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000572-16.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 62
24/09/2024 21:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50492287320248240000/TJSC
20/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/09/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE
18/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/09/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 17:07

Juntada de Petição - DEYVID ALEXSANDER BELARMINO (SC068003 - SILVIA THAYANNA GARCIA PEREIRA)
16/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/09/2024 12:03

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (LUIS HENRIQUE ANTUNES ZAVAGLIO) BNMP: 5000639-78.2024.8.24.0508.18.0003-21 Data do cumprimento: 12/09/2024
13/09/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/09/2024 17:41

Juntado(a) BNMP - Mandado de Acompanhamento de Medidas Diversas da Prisão (LUIS HENRIQUE ANTUNES ZAVAGLIO) BNMP: 5000639-78.2024.8.24.0508.21.0002-12 Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão Data fim de cumprimento da medida:
12/09/2024 17:16

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (LUIS HENRIQUE ANTUNES ZAVAGLIO) BNMP: 5000639-78.2024.8.24.0508.05.0001-20
12/09/2024 16:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS HENRIQUE ANTUNES ZAVAGLIO - DENUNCIADO
12/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:35

Decisão interlocutória
12/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:30

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 13:58

Decisão interlocutória
09/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 15:19

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Parte Isenta
09/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2024 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50492287320248240000/TJSC
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSELI BARBARA MATOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:18

Decisão interlocutória
22/08/2024 12:49

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/08/2024 13:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000572-16.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 59
19/08/2024 11:44

Juntada de Petição
16/08/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50492287320248240000/TJSC
16/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 11:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50492287320248240000/TJSC
12/08/2024 09:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000572-16.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
09/08/2024 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 08/08/2024
09/08/2024 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 08/08/2024
09/08/2024 13:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000572-16.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
07/08/2024 11:06

Juntada de Petição
06/08/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
06/08/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
06/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 19:03

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/08/2024 19:03

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/08/2024 19:01

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
05/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:50

Decisão interlocutória
05/08/2024 18:20

Conclusos para decisão
05/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
05/08/2024 13:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS HENRIQUE ANTUNES ZAVAGLIO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
05/08/2024 13:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEYVID ALEXSANDER BELARMINO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
05/08/2024 13:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000572-16.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
05/08/2024 12:39

Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para BNU02CR01)
04/08/2024 18:19

Distribuído por dependência - Número: 50005721620248240508/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00