26/08/2025 16:06

Baixa Definitiva
26/08/2025 16:05

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 16:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
12/07/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5126671-02.2022.8.24.0023/SC AUTOR: FLUCTUS IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELIADVOGADO(A): Rodrigo Dalcin Rodrigues (OAB RS046049)ADVOGADO(A): PABLO FREIRE RODRIGUES (OAB RS077102) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
02/07/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 09:56

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 51266710220228240023/TJSC
07/05/2025 01:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51266710220228240023/TJSC
02/04/2025 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC
02/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 13:48

Juntada de Petição
19/02/2025 08:33

Juntada de Petição
18/02/2025 13:49

Juntada de Petição
15/02/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 69 (04/02/2025). Guia: 9684859 Situação: Baixado.
05/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9684859, Subguia 5009391 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
04/02/2025 10:43

Link para pagamento - Guia: 9684859, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5009391&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5009391</a>
04/02/2025 10:43

Juntada - Guia Gerada - FLUCTUS IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI - Guia 9684859 - R$ 685,36
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/12/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/12/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 16:26

Conclusos para julgamento
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/08/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/08/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/06/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/04/2023 02:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2023 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 19:20

Concedida a tutela provisória
16/03/2023 10:51

Conclusos para decisão
16/03/2023 08:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSNIFP01 para FNS01FP1)
16/03/2023 08:03

Ato ordinatório praticado - Classe Processual alterada
16/03/2023 08:03

Alterado o assunto processual
15/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/02/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/02/2023 17:05

Terminativa - Declarada incompetência
02/02/2023 06:33

Conclusos para despacho
31/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2022 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:00

Determinada a intimação
02/12/2022 13:23

Conclusos para despacho
02/12/2022 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
02/12/2022 09:13

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/12/2022 09:13

Alterado o assunto processual
02/12/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 08:32

Terminativa - Declarada incompetência
02/12/2022 08:25

Conclusos para decisão
01/12/2022 19:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4706889, Subguia 2476508 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 560,00
30/11/2022 09:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4706889, Subguia 2476508
30/11/2022 09:45

Juntada - Guia Gerada - FLUCTUS IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI - Guia 4706889 - R$ 560,00
30/11/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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