TJSC - 5006981-78.2023.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 19:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: RODRIGO MOREIRA
-
05/09/2025 18:29
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
29/08/2025 12:39
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
27/08/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/08/2025 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:53
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
23/01/2024 18:55
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
23/01/2024 18:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAYANNE VITÓRIA ALCÂNTARA DE JESUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
10/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006981-78.2023.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAYANNE VITÓRIA ALCÂNTARA DE JESUS EDITAL Nº 310047364991 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAYANNE VITÓRIA ALCÂNTARA DE JESUS, CPF: *61.***.*65-26, Endereço: Rua João Westarb, 145, CASA - Guarani - 88350695, Brusque/SC (Residencial), RUA RESENDE COSTA, 2, CASA - VILA RUI BARBOSA - 40430000, Salvador/BA (Residencial), Rua Professora Solange Margo Gomes, 924 - Cerâmica Reis - 88355422, Brusque/SC (Residencial), Rua Professora Solange Margo Gomes, 74 - Cerâmica Reis - 88355422, Brusque/SC (Residencial), Praça das Bandeiras, 55 - Centro I - 88350051, Brusque/SC (Residencial) e Rua SF - 001, 11 - Steffen - 88355161, Brusque/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...Assim agindo, a denunciada RAYANNE VITÓRIA ALCÂNTARA DE JESUS esteve incurso no artigo 129, caput, do Código Penal e a denunciada JÚLIA CHRISTINA GUALBERTO esteve incurso no artigo 129, caput c/c artigo 29, caput, ambos do Código Penal, razão pela qual promove o Ministério Público a presente ação penal, requerendo que sejam as acusadas citadas e imediatamente cientificadas da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 78 da Lei n. 9.099/95, com a oitiva da pessoa adiante relacionada e a produção de todos os meios de prova que se fizerem necessários...''.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/09/2023 13:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
-
15/08/2023 16:03
Expedição de Edital
-
09/08/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/08/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 18:59
Recebida a denúncia
-
07/08/2023 08:50
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
-
23/06/2023 17:26
Juntada de Petição
-
29/05/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEJCr01 para BQECR01)
-
29/05/2023 13:16
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50058775120238240011/SC - 05/05/2023 18:32:38
-
28/05/2023 17:31
Decisão interlocutória
-
25/05/2023 12:01
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 02/08/2023 16:45
-
09/05/2023 18:21
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 18:21
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 18:32
Distribuído por dependência - Número: 50015113720218240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002886-05.2019.8.24.0024
Bradesco Administradora de Consorcios Lt...
Paulo Cezar Andrade Frutas
Advogado: Lucas Jairo Hoffmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/12/2019 15:09
Processo nº 0900331-06.2011.8.24.0073
Municipio de Timbo/Sc
Valdir Correa
Advogado: Pamela Aparecida Campregher Floriano
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 16:16
Processo nº 5006212-96.2020.8.24.0004
Ruan Victor Cardoso
Jucilea Constantino Resende
Advogado: Marcus Anselmo Costa Pizzolo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2023 18:12
Processo nº 0000777-46.2013.8.24.0014
Ivete Borges Tonial
Estado de Santa Catarina
Advogado: Magali Cristine Bissani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2013 17:11
Processo nº 5082091-47.2023.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Claudio Fernandes Ribeiro
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2023 17:56