03/09/2025 21:54

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:04

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5131619-11.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Alexandra Lorenzi da SilvaRÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 07/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
07/08/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51078668820258240930
07/08/2025 14:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51078486720258240930
07/08/2025 04:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 04:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
07/08/2025 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Guia 11069209, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/g
07/08/2025 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 04:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 11069209 - R$ 303,09
07/08/2025 04:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSVALDO ALVES DE BRITO
06/08/2025 17:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
06/08/2025 17:13

Transitado em Julgado
06/08/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO ALVES DE BRITO. Justiça gratuita: Deferida.
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5131619-11.2024.8.24.0930/SCAUTOR: OSVALDO ALVES DE BRITOADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos para: - Revisar a taxa de juros remuneratórios no contrato objeto da lide, que passará a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período da contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
11/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:12

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 11:13

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:14

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 12
18/02/2025 17:14

Determinada a citação
25/01/2025 02:22

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 13:54

Juntada de Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:20

Decisão interlocutória
02/12/2024 15:39

Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
26/11/2024 12:34

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO ALVES DE BRITO. Justiça gratuita: Requerida.
26/11/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008796-44.2025.8.24.0075

Marcos Vinicius da Silva Piovezan de Alb...

Clebia da Silva Goncalves

Advogado: Marcos Vinicius da Silva Piovezan de Alb...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 21:45

Exibir Processo

Processo nº 5020351-02.2024.8.24.0008

Sueli Cardoso

Banco Agibank S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5020351-02.2024.8.24.0008

Banco Agibank S.A

Sueli Cardoso

Advogado: Everton Jorge Waltrick da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5051362-39.2025.8.24.0000

Diego Fernando do Nascimento Padilha

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Tiago Sangiogo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0301672-38.2016.8.24.0010

Juliani Godinho

Estado de Santa Catarina

Advogado: Camila Cascaes Nunes Castro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2023 11:14

Exibir Processo