14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5001090-63.2024.8.24.0004/SCEXEQUENTE: LUCI DE SOUSA BRASILADVOGADO(A): HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Custas pela parte executada, isenta por força do art. 7º da Lei n. 17.654/2018.

Transitada em julgado, arquivem-se.
30/06/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:26

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada - Complementar ao evento nº 55
30/06/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 14:11

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ARUJFP01 para IRUUN01)
22/08/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
22/08/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/08/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2024 20:26

Terminativa - Declarada incompetência
14/08/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 19:09

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 08:52

Juntada de Petição
17/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:44

Juntada de Petição
23/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 25
15/03/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.241,68
04/03/2024 16:30

Expedição de Alvará
04/03/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005242710. Valor transferido: R$ 1.862,52
29/02/2024 15:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
28/02/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 14:01

Juntado(a)
27/02/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 20:19

Decisão interlocutória
21/02/2024 14:29

Conclusos para decisão
21/02/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
21/02/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:59

Decisão interlocutória
06/02/2024 13:31

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI DE SOUSA BRASIL. Justiça gratuita: Requerida.
06/02/2024 11:21

Distribuído por dependência - Número: 50000594020188240029/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

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