28/02/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/02/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/02/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/01/2024 17:02:15)
08/01/2024 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/01/2024 17:02:15)
08/01/2024 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/01/2024 17:02:15)
08/01/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Ato ordinatório praticado - 08/01/2024 17:02:15)
08/01/2024 17:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026947-62.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
08/12/2023 16:39

Juntada de Petição
08/12/2023 13:30

Juntada de Petição
28/11/2023 13:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
28/11/2023 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIEL FERREIRA DO NASCIMENTO
28/11/2023 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
28/11/2023 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: EDELVAN JESUS DA CONCEICAO
15/11/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/11/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/11/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/11/2023 16:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
10/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:07

Baixa Definitiva
08/11/2023 15:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOJC
08/11/2023 15:52

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/10/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/10/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5018120-96.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: EDELVAN JESUS DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDELVAN JESUS DA CONCEICAO (OAB SC056377) RECORRIDO: ADRIEL FERREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDELVAN JESUS DA CONCEICAO (OAB SC056377) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 138
31/08/2023 15:24

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:24

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
12/08/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/07/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/06/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (19/06/2023). Guia: 5812458 Situação: Baixado.
22/06/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5812458, Subguia 3028209 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.858,20
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2023 11:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5812458, Subguia 3028209
16/06/2023 11:39

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5812458 - R$ 1.858,20
08/06/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:22

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2023 18:53

Conclusos para julgamento
30/03/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/03/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2023 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2022 19:01

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
25/11/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
11/11/2022 08:25

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2022 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIEL FERREIRA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/11/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/11/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/11/2022 17:26

Determinada a citação
01/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 20:07

Conclusos para decisão
30/09/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:30

Determinada a intimação
22/08/2022 14:11

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/08/2022 14:11

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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