25/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5050654-46.2024.8.24.0930/SC AUTOR: ROSE MARY DA COSTA PEREIRAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
23/09/2025 18:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50506544620248240930/TJSC
27/08/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50506544620248240930/TJSC
27/08/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50506544620248240930/TJSC
21/08/2025 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5050654-46.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marcelo Volpato de SouzaAUTOR: ROSE MARY DA COSTA PEREIRAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 21/07/2025 - APELAÇÃO Evento 39 - 11/07/2025 - APELAÇÃO
22/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
22/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Justiça gratuita: Deferida
21/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 14:53

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão do Saldo Devedor
11/07/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 (11/07/2025 15:13:13). Guia: 10858812 Situação: Baixado.
11/07/2025 18:46

Juntada de Petição
11/07/2025 15:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10858812, Subguia 5676962 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
11/07/2025 06:12

Link para pagamento - Guia: 10858812, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5676962&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5676962</a>
11/07/2025 06:12

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 10858812 - R$ 685,36
30/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5050654-46.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ROSE MARY DA COSTA PEREIRAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) afastar a incidência de capitalização de juros em qualquer periodicidade. b) descaracterizar a mora; c) determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária pelo iCGJ de cada pagamento a maior e de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024; no caso de devolução de indébito, os juros de mora devem incidir na diferença verificada em favor do consumidor. d) os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários de R$ 1.000,00 (85, §8º-A, e art. 86, ambos do CPC).
26/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:51

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 12:03

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 17:03

Juntada de Petição
22/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 19:40

Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2024 16:29

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 13:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *89.***.*52-00
09/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:04

Juntada de Petição
19/07/2024 11:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/07/2024 22:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSE MARY DA COSTA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2024 18:02

Determinada a citação
26/06/2024 13:39

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:48

Decisão interlocutória
27/05/2024 13:49

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSE MARY DA COSTA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040044-58.2023.8.24.0023

Gilvane Machado Fontana

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5087124-42.2025.8.24.0930

Rosangela Stuart

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2025 07:22

Exibir Processo

Processo nº 5004604-28.2024.8.24.0035

Mariane Hubner dos Santos

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5001004-19.2025.8.24.0017

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Edina da Silva de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5086752-93.2025.8.24.0930

Moura Sociedade Individual de Advocacia

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Bruna Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2025 14:22

Exibir Processo