TJSC - 5001057-52.2022.8.24.0163

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO

CNPJ: 95.780.441/0001-60

Advogados

ANDRE MOREIRA PEGORIM

OAB: 029404/SC

CPF *40.***.*86-65

ANA LUIZA DAUFENBACK

OAB: 070555/SC

CPF *05.***.*23-03

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *97.***.*15-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 17:28

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/07/2025 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/07/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 14:31

    Juntado(a)

  • 18/03/2025 10:15

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 15/03/2025 19:08

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 03:14

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> CPVAUN

  • 16/10/2024 03:14

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO BATISTA DA SILVA)

  • 15/10/2024 19:45

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 30/09/2024 15:57

    Remetidos os Autos - CPVAUN -> FNSCONV

  • 23/09/2024 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/09/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 14:03

    Despacho

  • 17/06/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 18:25

    Despacho

  • 21/11/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 28/09/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001057-52.2022.8.24.0163/SC EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA EDITAL Nº 310048899214 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO MARCOS DECKER - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JOAO BATISTA DA SILVA, cpf: *97.***.*15-72, endereço: RUA MANOEL PEDRO FLOR, 10270 - TRES DE MAIO - 88745000, Capivari de Baixo/SC (Residencial), Rua VICENTINA MADALENA DA SILVA, 79 - TRES DE MAIO - 88745000, Capivari de Baixo/SC (Residencial), Rua Vicentina Madalena da Silva, sn - Três de Maio, - 88745000, Capivari de Baixo/SC (Residencial) e Rua José Furniel, 249 - Vila Nova - 19700000, Paraguaçu Paulista/SP (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 076175.

    Valor do Débito: 8.529,57.

    Data do Cálculo: 25/02/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 18/09/2023 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/09/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023

  • 18/09/2023 09:32

    Expedição de Edital

  • 14/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 17:31

    Determinada a citação

  • 14/09/2023 17:17

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 13/09/2023 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/07/2023 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/06/2023 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 31/05/2023 15:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/01/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 14:03

    Despacho

  • 21/11/2022 15:48

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 10:17

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 17:59

    Despacho

  • 30/06/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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