TJSC - 5020837-50.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
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25/08/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/08/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/08/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
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22/08/2025 17:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/08/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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22/08/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 17:21
Decisão interlocutória
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20/08/2025 15:10
Conclusos para decisão
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20/08/2025 15:09
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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20/08/2025 13:36
Juntada de Petição
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23/07/2025 13:14
Juntada de Petição
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21/07/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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02/07/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
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01/07/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
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01/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020837-50.2025.8.24.0008/SC EXECUTADO: JOSE EGIDIO DE BORBAADVOGADO(A): JOCIMEIRY SCHROH LOURENCO (OAB SC016726)ADVOGADO(A): DENIO ALEXANDRE SCOTTINI (OAB SC008318)EXECUTADO: ANTONIO RAMON MACIEIRAADVOGADO(A): IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO (OAB SC018250)EXECUTADO: M&M INFOSYSTEM LTDAADVOGADO(A): IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO (OAB SC018250) DESPACHO/DECISÃO Acaso requerido, deixo de homologar, por ora, a avença, em face da incompatibilidade entre os institutos da homologação de acordo e suspensão do processo.
Suspendo o processo até o escoamento do prazo pactuado pelos litigantes, consoante art. 313, II do CPC nos casos de procedimento comum, busca e apreensão e/ou monitória e art. 922 do CPC em se tratando de execução e/ou cumprimento de sentença.
Informo que, ultrapassado o período de suspensão, a parte exequente deverá se manifestar quanto ao cumprimento do ajuste, independentemente de intimação, sob pena de se presumir o adimplemento, ensejando a extinção do processo.
Intimem-se. -
30/06/2025 18:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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30/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 18:40
Decisão interlocutória
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30/06/2025 13:00
Juntada de Petição
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30/06/2025 12:47
Juntada de Petição
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30/06/2025 12:20
Conclusos para decisão
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30/06/2025 12:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOCIMEIRY SCHROH LOURENCO - EXCLUÍDA
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30/06/2025 12:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
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30/06/2025 12:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DENIO ALEXANDRE SCOTTINI - EXCLUÍDA
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30/06/2025 10:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BNU01FP01 para BNU03FP01)
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27/06/2025 16:07
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 22/04/2025
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27/06/2025 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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