TJSC - 5035070-57.2022.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
01/09/2025 12:29
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
29/08/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 92
 - 
                                            
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
 - 
                                            
12/08/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/08/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
05/08/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
04/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
01/08/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
01/08/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
01/08/2025 20:53
Extinto o processo por desistência
 - 
                                            
01/08/2025 13:42
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
29/07/2025 18:19
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/07/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
15/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }DESAPROPRIACAO Nº 5035070-57.2022.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNRÉU: TJPM PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728)ADVOGADO(A): VIRGINIA SCHUHMACHER KIESNER (OAB SC029851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 09/07/2025 - PETIÇÃO - 
                                            
11/07/2025 12:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
11/07/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/07/2025 12:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão - 10/07/2025 17:57:07)
 - 
                                            
10/07/2025 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão - 10/07/2025 17:56:04)
 - 
                                            
09/07/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
 - 
                                            
26/06/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
 - 
                                            
16/06/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/06/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/05/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
16/05/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
15/05/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/05/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
 - 
                                            
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
 - 
                                            
17/03/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/03/2025 17:45
Decisão interlocutória
 - 
                                            
17/03/2025 08:30
Conclusos para decisão
 - 
                                            
14/03/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
28/02/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
12/02/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
 - 
                                            
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
 - 
                                            
13/12/2024 16:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
 - 
                                            
13/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/12/2024 16:06
Decisão interlocutória
 - 
                                            
22/10/2024 13:32
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/10/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
30/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/08/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/08/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
13/08/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
12/08/2024 18:17
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/07/2024 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
10/07/2024 18:48
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
09/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/07/2024 18:22
Revogada a Medida Liminar
 - 
                                            
17/04/2024 17:35
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/04/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
23/02/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
23/02/2024 19:58
Decisão interlocutória
 - 
                                            
10/11/2023 15:20
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
09/10/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/10/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/10/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
07/08/2023 21:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
 - 
                                            
31/07/2023 10:19
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
 - 
                                            
12/06/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
17/04/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/04/2023 14:44
Decisão interlocutória
 - 
                                            
14/04/2023 10:58
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/04/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
16/03/2023 02:31
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4848435, Subguia 2635235
 - 
                                            
09/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/03/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/02/2023 20:33
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/02/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
12/02/2023 20:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4848435, Subguia 2635235
 - 
                                            
23/01/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
23/01/2023 14:10
Juntada de Petição
 - 
                                            
23/01/2023 14:09
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
12/01/2023 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
12/01/2023 11:02
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 4848435 - R$ 159,07
 - 
                                            
25/11/2022 12:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
 - 
                                            
24/11/2022 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
 - 
                                            
07/11/2022 13:42
Expedição de ofício
 - 
                                            
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
25/10/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
25/10/2022 14:31
Concedida a Medida Liminar
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10/10/2022 09:24
Conclusos para decisão
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06/10/2022 17:20
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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