TJSC - 5004158-27.2023.8.24.0078

15/07/2025 12:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50041582720238240078/TJSC

02/12/2024 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

12/09/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/09/2024 18:00:00)

10/09/2024 17:59

Recebido o recurso de Apelação

10/09/2024 13:24

Conclusos para despacho

09/09/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 129 Parte Isenta

09/09/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

03/09/2024 07:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 02/09/2024

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/08/2024 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA

22/08/2024 12:49

Expedição de Mandado - CUACEMAN

21/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/08/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 18:47

Julgado procedente o pedido - Condenatória

22/07/2024 16:41

Conclusos para julgamento

15/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/06/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/06/2024 15:10

Juntada de Petição

10/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024 19:08

Despacho

27/05/2024 17:24

Conclusos para despacho

27/05/2024 17:23

Juntada de Certidão

27/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/05/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/05/2024 16:24

Juntada de Certidão

21/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024 15:44

Despacho

08/04/2024 14:59

Conclusos para despacho

02/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/03/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/03/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

12/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/03/2024 17:33

Juntada de Petição

21/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/02/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/02/2024 18:09

Juntada de Petição

19/02/2024 17:50

Expedição de ofício - 1 carta

15/02/2024 17:26

Juntado(a)

02/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/12/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/12/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

13/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/11/2023 14:22

Juntada de Petição

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/11/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/11/2023 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DE SOUZA FRAGA - DENUNCIADO

14/11/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2023 18:59

Expedição de alvará de soltura

14/11/2023 18:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50036871120238240078/SC referente ao evento 105

13/11/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/11/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/11/2023 15:21

Decisão interlocutória

10/11/2023 14:27

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

10/11/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência Segunda Vara - 10/11/2023 13:30. Refer. Evento 18

10/11/2023 13:00

Conclusos para decisão

09/11/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/11/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/10/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/10/2023 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 05/10/2023

05/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/10/2023 22:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 02/10/2023

02/10/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2023 12:58

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2023 18:51

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2023 18:28

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/09/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS

29/09/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: ALEXANDRE PEREIRA HÜBBE

29/09/2023 11:52

Expedição de Mandado - CUACEMAN

29/09/2023 11:52

Expedição de Mandado - YCACEMAN

29/09/2023 10:56

Expedição de ofício

29/09/2023 10:56

Expedição de ofício

29/09/2023 10:56

Expedição de ofício

29/09/2023 10:56

Expedição de ofício

28/09/2023 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAIONARA STAPAZZOLI MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.

28/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/09/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 16:07

Decisão interlocutória

27/09/2023 18:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 10/11/2023 13:30

27/09/2023 14:58

Conclusos para despacho

27/09/2023 11:15

Despacho - documento anexado ao processo 50558024920238240000/TJSC

26/09/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/09/2023 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 22/09/2023

22/09/2023 16:58

Conclusos para despacho

22/09/2023 16:51

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS

14/09/2023 16:06

Expedição de Mandado - CUACEMAN

14/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/09/2023 15:55

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

13/09/2023 18:45

Decisão interlocutória

12/09/2023 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003687-11.2023.8.24.0078/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

12/09/2023 13:39

Conclusos para despacho

12/09/2023 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DE SOUZA FRAGA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

12/09/2023 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO PEREIRA MAIA - EXCLUÍDA

12/09/2023 13:17

Distribuído por dependência - Número: 50036871120238240078/SC