TJSC - 5001332-73.2025.8.24.0008
1ª instância - Juizado Especial Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 17:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO VIEIRA NETO - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
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14/08/2025 17:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIVIDSON CARLOS MARTINS GOMES - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
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04/08/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 759,00
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18/07/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2025 17:41
Juntado(a)
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07/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2025 15:43
Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local SALA - 116 - 03/07/2025 15:40. Refer. Evento 12
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04/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001332-73.2025.8.24.0008/SCRELATOR: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETOAUTOR FATO: PEDRO VIEIRA NETOADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 03/07/2025 - Homologada a Transação Penal -
03/07/2025 17:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012230-48.2025.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
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03/07/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2025 16:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 16:21
Homologada a Transação Penal
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30/06/2025 16:50
Conclusos para decisão
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30/06/2025 16:50
Juntado(a)
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12/06/2025 12:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 12/06/2025
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10/06/2025 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
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10/06/2025 18:06
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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10/06/2025 14:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 10/06/2025
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09/06/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/06/2025 08:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2025 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
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06/06/2025 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
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06/06/2025 14:29
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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06/06/2025 14:08
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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15/05/2025 16:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012230-48.2025.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
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25/04/2025 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão - 22/01/2025 17:10:35)
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18/03/2025 16:35
Audiência de Transação Penal - não-realizada - Local SALA - 116 - 25/02/2025 17:15. Refer. Evento 11
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18/03/2025 16:35
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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18/03/2025 16:34
Audiência de Transação Penal - designada - Local SALA - 116 - 03/07/2025 15:40
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10/02/2025 17:31
Audiência de Transação Penal - designada - Local SALA - 116 - 25/02/2025 17:15
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22/01/2025 17:10
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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22/01/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/01/2025 16:28
Juntada de peças digitalizadas
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21/01/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/01/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/01/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/01/2025 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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