02/09/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 17:11

Despacho
18/08/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 23/09/2025 14:50
18/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010436-87.2024.8.24.0020/SCRELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOAUTOR: ELIAS PEREIRA MIRANDA NETOADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)ADVOGADO(A): JAQUELINE GUIDARINI MENDES COLOMBO (OAB SC033365)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
10/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 22:08

Juntada de Petição
29/10/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/08/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 08:07

Decisão interlocutória
21/08/2024 15:34

Conclusos para decisão
29/07/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/05/2024 14:09

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/05/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 14:05

Determinada a citação
03/05/2024 13:49

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:39

Alterado o assunto processual - De: Erro médico - Para: Erro Médico
02/05/2024 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA04CV01 para CUA02FP01)
02/05/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 10:02

Despacho
29/04/2024 13:42

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS PEREIRA MIRANDA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
26/04/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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