TJSC - 5002404-75.2023.8.24.0005
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
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05/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/03/2025 14:19
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 12/05/2026 14:30
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18/03/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/03/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 17:17
Despacho
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18/03/2025 12:28
Conclusos para despacho
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17/03/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 16:07
Nomeado defensor dativo
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18/02/2025 14:48
Conclusos para despacho
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04/11/2024 15:18
Despacho
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04/11/2024 13:00
Conclusos para despacho
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04/11/2024 13:00
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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04/11/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/11/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/10/2024 16:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 25/10/2024
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22/10/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 19:10
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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22/10/2024 08:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Motivo: Procedo à devolução do mandado, por solicitação do Cartório. Dou fé.
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21/10/2024 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI
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21/10/2024 15:44
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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21/10/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/10/2024 14:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
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21/10/2024 14:51
Juntada de peças digitalizadas
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21/10/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/10/2024 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO
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21/10/2024 12:55
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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19/10/2024 16:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006358-32.2024.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 19
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16/01/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/01/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/01/2024 14:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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16/01/2024 14:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/01/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 14:21
Decisão interlocutória
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16/01/2024 12:20
Conclusos para despacho
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15/01/2024 18:09
Juntada de Certidão
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17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002404-75.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GUSTAVO LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310048915195 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Octávio David Cavalli - Juiz Substituto Citando: GUSTAVO LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: *77.***.*75-73, natural de Joinville/SC, nascido aos 25/02/1995, filho de MARCIA TILLMANN, residente à Rua Manoel Carlos Corrêa, 1155, São Cristóvão, Barra Velha/SC - 88390000, atualmente em em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 14 de outubro de 2022, por volta das 10 horas, na rua Corupá, n. 127, bairro Municípios, nesta cidade, houve o furto de uma motocicleta YAMAHA/XTZ150 CROSSER ED, de placas QIJ7518, de propriedade de Jhoan Stiv Zapata Bermudez.
Após, em condições ainda desconhecidas, o denunciado adquiriu o bem, sabendo de sua origem ilícita.
No dia 27 de outubro de 2022, por volta da 01h40min, guardas municipais, cientes da ocorrência do furto, avistaram o denunciado conduzindo a aludida motocicleta pela rua 4900, Centro, nesta cidade, quando então realizaram a abordagem, prendendo-o em flagrante delito.
Em interrogatório, o denunciado declarou que comprou o bem pelo valor de R$ 4.800,00.
O denunciado, de forma livre e consciente, adquiriu, em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime.
Assim agindo, ele praticou a conduta tipificada no art. 180, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), no prazo de 10 (dez) dias, contados do ato de citação, podendo arguir na resposta preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado defensor dativo no caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. Balneário Camboriú/SC, 18 de setembro de 2023. -
18/09/2023 13:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023
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18/09/2023 13:47
Expedição de Edital - citação
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09/08/2023 16:12
Despacho
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08/08/2023 16:17
Conclusos para despacho
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08/08/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 15:43
Juntada de Certidão
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07/08/2023 14:22
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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05/08/2023 09:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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28/07/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: FERNANDO COLLATO
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27/07/2023 16:29
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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02/06/2023 18:27
Determinada a citação
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02/06/2023 18:00
Conclusos para despacho
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02/06/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 10:51
Juntada de Certidão
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30/05/2023 09:54
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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29/05/2023 21:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2023 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
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25/05/2023 15:56
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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13/02/2023 17:48
Recebida a denúncia
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13/02/2023 17:05
Conclusos para despacho
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10/02/2023 18:19
Distribuído por dependência - Número: 50194519620228240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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