TJSC - 5024812-07.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:10
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/09/2025 18:10
Transitado em Julgado
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05/09/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024812-07.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50236823120208240008/SC)RELATOR: VERA LÚCIA FERREIRA COPETTIAGRAVANTE: IVO BATISTAADVOGADO(A): ANGELO GIACOMINI RIBAS (OAB SC027489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 21/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
21/07/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 09:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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21/07/2025 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 21:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Participaram da sessão, para os julgamentos do art. 942 do CPC, o Exmo.
Des.
Jaime Ramos e a Exma.
Desª.
Maria do Rocio Luz Santa Ritta.
Agravo de Instrumento Nº 5024812-07.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: IVO BATISTA ADVOGADO(A): ANGELO GIACOMINI RIBAS (OAB SC027489) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
26/06/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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26/06/2025 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/06/2025 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23
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23/06/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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23/06/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2025 15:17
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 31/03/2025 23:20:39)
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30/04/2025 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
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30/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 14:29
Remetidos os Autos - GPUB0403 -> CAMPUB4
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30/04/2025 14:28
Gratuidade da justiça concedida em parte - Complementar ao evento nº 13
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30/04/2025 14:28
Determinada a intimação
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30/04/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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30/04/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 740986, Subguia 151887
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14/04/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 31/03/2025 23:20:42)
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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01/04/2025 14:46
Determinada a intimação
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31/03/2025 23:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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31/03/2025 23:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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