07/07/2025 11:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7978798, Subguia 4079057 - Boleto pago (1/1) Baixado P 12 - R$ 260,17
09/06/2025 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7978798, Subguia 4079057 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 11 - R$ 263,70
08/05/2025 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7978798, Subguia 4079057 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 10 - R$ 263,70
29/04/2025 09:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7978798, Subguia 4079057 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 9 - R$ 263,70
27/03/2025 09:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7978798, Subguia 4079057 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 8 - R$ 263,70
28/02/2025 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7978798, Subguia 4079057 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 7 - R$ 263,70
28/01/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7978798, Subguia 4079057 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 6 - R$ 263,70
30/12/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7978798, Subguia 4079057 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 5 - R$ 263,70
26/11/2024 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7978798, Subguia 4079057 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 4 - R$ 263,70
14/10/2024 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7978798, Subguia 4079057 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 3 - R$ 263,70
20/09/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7978798, Subguia 4079057 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 2 - R$ 263,70
15/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7978798, Subguia 4079057 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 1 - R$ 272,64
13/08/2024 13:43

Baixa Definitiva
09/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/07/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
02/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/05/2024 13:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP
23/05/2024 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC
23/05/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte DEISE DOMINGOS, Guia 7978798, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
23/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DEISE DOMINGOS - Guia 7978798 - R$ 3.091,16
23/05/2024 13:47

Juntada - Guia Cancelada - DEISE DOMINGOS - Guia 5734432 - R$ 3.000,61
23/05/2024 13:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE
23/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PAC01FP
22/05/2024 18:58

Transitado em Julgado
22/05/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
23/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:50

Terminativa - Não conhecido o recurso
22/04/2024 17:58

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:34

Indeferido o pedido
15/03/2024 16:29

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/01/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
03/11/2023 16:00

Conclusos para decisão
03/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
03/11/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:02

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000387-43.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 409) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: DEISE DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 409
12/09/2023 12:06

Conclusos para decisão
11/09/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/08/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/08/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISE DOMINGOS. Justiça gratuita: Indeferida.
14/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:24

Gratuidade da justiça não concedida
03/08/2023 17:51

Conclusos para decisão com Petição
03/08/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/07/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 10:17

Determinada a intimação
27/06/2023 13:27

Conclusos para decisão
27/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/06/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5734432 Situação: Baixado.
02/06/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 17:21

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/05/2023 18:09

Julgado improcedente o pedido
18/05/2023 18:08

Conclusos para julgamento
18/05/2023 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para despacho - 12/04/2023 10:25:54)
11/04/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2023 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISE DOMINGOS. Justiça gratuita: Deferida.
13/01/2023 18:23

Decisão interlocutória
13/01/2023 15:33

Conclusos para despacho
12/01/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISE DOMINGOS. Justiça gratuita: Requerida.
12/01/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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