30/09/2024 16:16

Baixa Definitiva
26/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/08/2024 18:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP
26/08/2024 18:37

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC
26/08/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2024. Parte RODRIGO CRUZ, Guia 8645006, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?cod
26/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RODRIGO CRUZ - Guia 8645006 - R$ 2.612,95
26/08/2024 14:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE
26/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/08/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
02/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PAC01FP
26/07/2024 17:25

Transitado em Julgado
26/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
25/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 11:05

Terminativa - Não conhecido o recurso
24/06/2024 19:10

Conclusos para decisão
24/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:00

Indeferido o pedido
03/06/2024 16:56

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/05/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
03/11/2023 16:01

Conclusos para decisão
03/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
03/11/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:02

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000394-35.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 410) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: RODRIGO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 410
12/09/2023 12:07

Conclusos para decisão
11/09/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO CRUZ. Justiça gratuita: Indeferida.
14/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:34

Gratuidade da justiça não concedida
07/08/2023 17:53

Conclusos para decisão com Petição
07/08/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:47

Determinada a intimação
27/06/2023 16:02

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:01

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/06/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5734661 Situação: Baixado.
02/06/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/06/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 18:26

Julgado improcedente o pedido
18/05/2023 18:25

Conclusos para julgamento
18/05/2023 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para despacho - 11/04/2023 18:10:39)
10/04/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/03/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/03/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/01/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/01/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/01/2023 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
16/01/2023 14:43

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/01/2023 18:23

Decisão interlocutória
13/01/2023 08:43

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
13/01/2023 08:42

Conclusos para despacho
12/01/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
12/01/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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