25/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/08/2025 12:50

Conclusos para julgamento
11/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 14:57

Juntado(a)
10/03/2025 18:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/02/2025 13:09

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/02/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
31/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/09/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 19:49

Despacho
01/07/2024 18:48

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/07/2024 18:47

Juntada - Guia Cancelada - ANDRESSA SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA ARTIFON - Guia 8247622 - R$ 955,94
01/07/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA ARTIFON. Justiça gratuita: Deferida.
01/07/2024 18:46

Juntada - Guia Gerada - ANDRESSA SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA ARTIFON - Guia 8247622 - R$ 955,94
01/07/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA ARTIFON. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2024 13:55

Conclusos para julgamento
28/06/2024 13:25

Juntado(a)
27/06/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/06/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:54

Juntada de Petição
19/03/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/03/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/03/2024 18:36

Juntada - Guia Cancelada - ANDRESSA SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA ARTIFON - Guia 7524200 - R$ 946,26
18/03/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA ARTIFON. Justiça gratuita: Requerida.
18/03/2024 18:35

Juntada - Guia Gerada - ANDRESSA SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA ARTIFON - Guia 7524200 - R$ 946,26
18/03/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA ARTIFON. Justiça gratuita: Não requerida.
18/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/01/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/01/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:46

Decisão interlocutória
06/11/2023 18:30

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CTVUN
06/11/2023 15:07

Transitado em Julgado
05/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/10/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000007-83.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 11) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ANDRESSA SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA ARTIFON (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBINSON ANDREI GOTARDO (OAB SC031370) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO HENRIQUE PERIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 11
05/09/2023 16:11

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:14

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
04/09/2023 16:23

Juntada - Guia Cancelada - ANDRESSA SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA ARTIFON - Guia 6099343 - R$ 0,00
04/09/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA ARTIFON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/08/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:35

Decisão interlocutória
01/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
28/07/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6099343 Situação: Baixado.
28/07/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 17:24

Julgado improcedente o pedido
04/07/2023 17:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/03/2023 15:40

Conclusos para decisão
17/03/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/01/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:57

Determinada a citação
10/01/2023 17:49

Conclusos para despacho
02/01/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA ARTIFON. Justiça gratuita: Requerida.
02/01/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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