16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5000336-27.2025.8.24.0024/SC RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello PRESIDENTE: Juiz de Direito Marcelo CarlinSUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: DOUGLAS MORAES PEREIRA por AGRO SAO JOSE LTDARECORRENTE: AGRO SAO JOSE LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112)ADVOGADO(A): ANTENOR JOSE FAEDO (OAB SC018972)RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC (RÉU)A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.

CUSTAS E HONORÁRIOS PELO RECORRENTE, ESTES ARBITRADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 9.099/95.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito Margani de MelloVotante: Juíza de Direito Margani de MelloVotante: Juiz de Direito Luís Felipe CaneverVotante: Juiz de Direito Marcelo Carlin
03/09/2025 12:37

Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
25/08/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 09/09/2025 09:00
22/08/2025 15:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2025 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/09/2025 09:00 Sequencial: 6
12/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:26

Despacho
23/07/2025 14:16

Retirada de pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 255
23/07/2025 14:15

Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
23/07/2025 11:52

Juntada de Petição
14/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000336-27.2025.8.24.0024/SC (Pauta: 255) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AGRO SAO JOSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTENOR JOSE FAEDO (OAB SC018972) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO RUDINEI BELOTTO PROCURADOR(A): SILVANO PELISSARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 255
09/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
07/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:44

Despacho
13/05/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/05/2025). Guia: 10374219 Situação: Baixado.
13/05/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10374219, Subguia 5406650 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
13/05/2025 01:09

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 10374219 Situação: Em aberto.
12/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 09:40

Link para pagamento - Guia: 10374219, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5406650&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5406650</a>
12/05/2025 09:40

Juntada - Guia Gerada - AGRO SAO JOSE LTDA - Guia 10374219 - R$ 685,36
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/04/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 08:53

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 19:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9609889, Subguia 4965467 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 517,97
23/01/2025 18:13

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/01/2025 18:13

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Público) - Para: Anulação
23/01/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 18:03

Determinada a citação
23/01/2025 15:15

Link para pagamento - Guia: 9609889, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4965467&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4965467</a>
23/01/2025 15:15

Juntada - Guia Gerada - AGRO SAO JOSE LTDA - Guia 9609889 - R$ 517,97
23/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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