TJSC - 5006989-57.2023.8.24.0075

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Tubarao

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME ZAMPARETTI DE QUEIROZ

CPF *79.***.*96-95

Advogados

GUILHERME ZAMPARETTI DE QUEIROZ

OAB: 043931/SC

CPF *79.***.*96-95

Polo Passivo

Partes

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 59.291.534/0001-67

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB: 123907/MG

CPF *74.***.*98-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/12/2024 02:47

    Juntada de Petição - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)

  • 28/06/2024 17:07

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.871,02

  • 07/06/2024 16:04

    Expedição de Alvará

  • 06/06/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 06/06/2024 09:57

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 17/05/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:19

    Despacho

  • 10/05/2024 18:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 03/05/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 23/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/04/2024 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 20:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/04/2024 16:27

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 19/04/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 19/03/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 13:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> TROJC

  • 19/03/2024 13:38

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/03/2024 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.824,24

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/03/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/02/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/02/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 15:29

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 14/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 09/02/2024 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

  • 09/02/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/02/2024 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 481

  • 18/12/2023 14:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 16/12/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/12/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/12/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/11/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 18:55

    Despacho

  • 07/11/2023 16:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 07/11/2023 16:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/11/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/10/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 15:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006989-57.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 527) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: GUILHERME ZAMPARETTI DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ZAMPARETTI DE QUEIROZ (OAB SC043931) RECORRIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 15/09/2023 11:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 11:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 527

  • 18/08/2023 18:25

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 18/08/2023 18:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 11/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2023 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (28/07/2023). Guia: 6026065 Situação: Baixado.

  • 31/07/2023 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6026065, Subguia 3137833 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 950,20

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2023 19:34

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 16:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6026065, Subguia 3137833

  • 18/07/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/07/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2023 23:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 16. Guia: 6026065 Situação: Em aberto.

  • 17/07/2023 23:02

    Juntada - Guia Gerada - GUILHERME ZAMPARETTI DE QUEIROZ - Guia 6026065 - R$ 950,20

  • 17/07/2023 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/06/2023 23:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2023 23:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2023 23:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/06/2023 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 14:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 23/05/2023 14:28

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3

  • 05/05/2023 18:22

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/05/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
29/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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