TJSC - 5053042-17.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 03:20
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
02/09/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/09/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5053042-17.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARLI TEREZINHA SOUTHIER CENDRONADVOGADO(A): MICHELE SALUM RIBEIRO DE BEM (OAB SC020202)ADVOGADO(A): GEORGE DIAS ZACCARAO (OAB SC012648)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 28/08/2025 - Juntada de certidão -
28/08/2025 16:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
28/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 16:17
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/08/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
25/08/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/08/2025 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
23/08/2025 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2025 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2025 03:04
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2025 11:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
-
22/08/2025 11:14
Transitado em Julgado
-
22/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/08/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
31/07/2025 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
30/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/07/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
-
14/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5053042-17.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 546) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: MARLI TEREZINHA SOUTHIER CENDRON (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE SALUM RIBEIRO DE BEM (OAB SC020202) ADVOGADO(A): GEORGE DIAS ZACCARAO (OAB SC012648) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/07/2025 13:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
-
11/07/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/07/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 546
-
03/06/2025 14:07
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 13:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
03/06/2025 13:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
02/06/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/05/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/05/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/05/2025 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2025 17:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/04/2025 12:12
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 12:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/03/2025 08:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
20/02/2025 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/02/2025 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2024 09:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2024 09:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/12/2024 09:05
Determinada a citação
-
09/12/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
07/12/2024 06:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/12/2024 06:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000165-80.2023.8.24.0011
Ney Botto Guimaraes Filho
Evanildo da Silva Junior
Advogado: Daniel Ojeda Ocampo More
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2023 14:13
Processo nº 0903266-39.2016.8.24.0139
Municipio de Bombinhas-Sc
Empreendimentos Imobiliarios Mariscal Lt...
Advogado: Tiago Amorim da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/12/2020 13:01
Processo nº 5063944-75.2020.8.24.0023
Nelson Pamplona da Rosa
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Juliano Keller do Valle
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2024 14:15
Processo nº 5000312-79.2025.8.24.0062
Bbc Sport Center LTDA
Debora Rebeca da Silva
Advogado: Leandro Silva Correia
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2025 13:18
Processo nº 5053054-73.2025.8.24.0000
Luiz Junior Bett Alves
Jucemar Velho da Luz
Advogado: Antonio Alves Elias Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/07/2025 10:49