08/07/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5036812-19.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50343355720238240018/SC)RELATOR: Rafael Goulart SardáACUSADO: JONATHA DOS SANTOS MASCARANHASADVOGADO(A): CLAUDIA NORONHA (OAB SC067867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 04/07/2025 - Juntado(a)Evento 4 - 12/03/2025 - Despacho
04/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:04

Juntado(a)
01/06/2025 07:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ225698
27/05/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:10

Despacho
23/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:32

Juntada de Petição
01/04/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:24

Despacho
12/03/2025 16:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 09/06/2026 14:45
22/11/2024 18:15

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:15

Distribuído por dependência - Número: 50343355720238240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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