TJSC - 8000144-50.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            21/11/2023 14:58 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43798747220231121145817 
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                                            21/11/2023 14:57 Transitado em Julgado 
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                                            21/11/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            04/11/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            19/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            18/10/2023 11:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            09/10/2023 11:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            09/10/2023 11:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/10/2023 17:42 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI 
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                                            06/10/2023 17:42 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            05/10/2023 15:40 Prejudicado o recurso - por unanimidade 
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                                            19/09/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01:00</b> 
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                                            19/09/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000144-50.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: PATRICK MENDES DE MOURA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.
 
 Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
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                                            18/09/2023 19:21 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023 
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                                            18/09/2023 19:15 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            18/09/2023 19:15 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 59 
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                                            21/08/2023 16:07 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103 
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                                            21/08/2023 15:43 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            18/08/2023 14:04 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            09/08/2023 14:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            09/08/2023 14:03 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/08/2023 13:14 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1 
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                                            09/08/2023 13:14 Juntada de Certidão 
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                                            09/08/2023 08:33 Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP 
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                                            09/08/2023 08:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/08/2023 14:28 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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