STJ - 5015499-41.2020.8.24.0018
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 08:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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28/08/2024 08:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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28/08/2024 08:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737931/2024
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28/08/2024 08:07
Protocolizada Petição 737931/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024
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26/08/2024 11:32
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
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04/07/2024 17:42
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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04/07/2024 17:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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04/07/2024 17:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
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04/07/2024 14:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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04/07/2024 14:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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21/06/2024 11:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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21/06/2024 11:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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18/06/2024 17:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho de admissibilidade • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho de admissibilidade • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Recebimento da denúncia/representação • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recebimento da denúncia/representação • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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