21/11/2023 11:54

Baixa Definitiva
16/11/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 10:44

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/11/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/11/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
31/10/2023 15:23

Transitado em Julgado
30/10/2023 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:04

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014644-35.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 165) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MARCIO THOME (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A): DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 165
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 13:11

Conclusos para decisão
05/09/2023 12:28

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/09/2023 11:00

Juntada de Petição
04/09/2023 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6243697 Situação: Baixado.
11/08/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 11:25

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2023 07:16

Conclusos para julgamento
10/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 13:56

Determinada a citação
20/06/2023 09:51

Conclusos para despacho
19/06/2023 22:02

Juntada de Petição
19/06/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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