TJSC - 0000280-14.2017.8.24.0104

02/09/2025 12:44

Juntada de Certidão

18/08/2025 17:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/08/2025 17:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALDILEI MODESTO DE ALMEIDA - ABSOLVIDO

18/08/2025 17:55

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025

16/08/2025 11:49

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 00002801420178240104/TJSC

17/07/2025 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00002801420178240104/TJSC

07/02/2025 08:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

12/07/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

02/07/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024 18:29

Recebido o recurso de Apelação

30/04/2024 11:43

Conclusos para despacho

18/04/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 128 Parte Isenta

18/04/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/04/2024 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024 14:52

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

20/10/2023 08:08

Conclusos para julgamento

19/10/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/10/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado

05/10/2023 17:52

Juntada de Petição

30/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

22/09/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

12/09/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado

06/07/2023 13:39

Juntado(a)

02/07/2023 20:52

Juntado(a)

02/07/2023 20:47

Expedição de ofício

31/03/2022 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79

24/03/2022 19:51

Decisão interlocutória

24/03/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/03/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/03/2022 14:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 23/03/2022 14:45. Refer. Evento 102

23/03/2022 17:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

23/03/2022 13:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 23/03/2022 14:45

23/03/2022 13:38

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 09/03/2023 14:00. Refer. Evento 100

23/03/2022 13:36

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 09/03/2023 14:00. Refer. Evento 57

23/03/2022 13:34

Conclusos para decisão

23/03/2022 13:20

Juntada de Petição

23/03/2022 13:15

Juntada de Petição

23/03/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/03/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/03/2022 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDSON FERNANDES - EXCLUÍDA

23/03/2022 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

23/03/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022 09:22

Decisão interlocutória

23/03/2022 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

22/03/2022 19:56

Conclusos para despacho

22/03/2022 10:14

Juntada de Petição

21/03/2022 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI

21/03/2022 14:46

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

21/03/2022 14:42

Juntado(a)

21/03/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/03/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/03/2022 18:43

Expedição de ofício - 1 carta

18/03/2022 14:53

Juntado(a)

18/03/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2022 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 17/03/2022

16/03/2022 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

09/03/2022 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 08/03/2022

07/03/2022 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

05/03/2022 09:58

Expedição de ofício - 1 carta

04/03/2022 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: RAFAEL MATOS PEREIRA

04/03/2022 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

04/03/2022 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI

04/03/2022 16:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RSLCEMAN

04/03/2022 16:16

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

04/03/2022 16:07

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

01/02/2022 12:22

Juntada de Petição

25/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/09/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/09/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/09/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2021 12:15

Determinada a intimação

06/09/2021 16:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 23/03/2022 14:45

08/03/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021 13:33

Juntada de Petição

01/03/2021 13:56

Juntado(a)

27/02/2021 16:22

Juntada de Certidão

18/08/2020 19:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/02/2020 13:15

Juntada de Petição

10/02/2020 13:15

Juntada de Petição

10/02/2020 13:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2019, nomeio Dermeval de Jesus - OAB/SC 39.835 , como defensor(a) dativo(a) da parte ré, o(a) para atuar no processo a partir da fase que se encontra.

06/02/2020 18:22

Juntada de Petição

06/02/2020 12:54

Recebidos os autos

06/02/2020 12:54

Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0000007-30.2020.8.24.0104, em relação a(s) parte(s) Edson Fernandes

06/02/2020 12:53

Juntada

05/02/2020 16:35

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/01/2020 18:39

Juntada de documento

27/01/2020 13:03

Expedido edital - SAJ - PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca - Ascurra / Vara Única Rua Benjamin Constant, 1097, Centro - CEP 89138-000, Fone: (47) 3217-8300, Ascurra-SC - E-mail: [email protected] Edital de citação com prazo de 15 dias Ação

27/01/2020 13:03

Certidão emitida - PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca - Ascurra / Vara Única Rua Benjamin Constant, 1097, Centro - CEP 89138-000, Fone: (47) 3217-8300, Ascurra-SC - E-mail: [email protected] Edital de citação com prazo de 15 dias Ação: Açã

22/01/2020 14:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - 1 - Esgotadas as tentativas de localização do denunciado Edson Fernandes, determino a cissão deste processo com relação a citado acusado, citando-o, na sequência, por edital, com prazo de 15 (quinze) dia

09/04/2019 16:15

Conclusos para despacho

08/04/2019 19:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20001317-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/04/2019 19:11

03/04/2019 20:33

Juntada

03/04/2019 18:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2019 18:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/02/2019 10:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/02/2019 10:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/01/2019 12:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/000370-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/02/2019 Local: Oficial de justiça - Jardel Jime Vicente

22/01/2019 18:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20000286-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/01/2019 18:45

15/01/2019 20:22

Juntada

15/01/2019 18:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/01/2019 18:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/01/2019 18:49

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo legal sem que Aldilei Modesto de Almeida tivesse apresentado resposta à acusação. O referido é verdade e dou fé.

01/10/2018 15:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/10/2018 15:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/09/2018 21:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/09/2018 21:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/08/2018 11:51

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WACR.18.10007089-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 31/08/2018 11:40

27/08/2018 08:20

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WACR.18.10006826-7 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 27/08/2018 08:17

24/08/2018 12:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2018/003415-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/10/2018 Local: Oficial de justiça - Eliane Pavanello

24/08/2018 12:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2018/003416-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2018 Local: Oficial de justiça - Flavia Cristina Rodrigues

12/12/2017 17:05

Recebida a denúncia - Vistos, etc.Recebo a denúncia em seus exatos termos, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.Na forma do art. 396 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 11.719/08, citem-se os acusados, pessoalmente, para que n

23/11/2017 17:30

Conclusos para despacho

23/11/2017 17:30

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

30/08/2017 18:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.10007819-9 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 30/08/2017 15:38

09/05/2017 11:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.20001275-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 09/05/2017 11:12

12/04/2017 19:17

Juntada

03/04/2017 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2017 14:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/04/2017 14:35

Juntada de documento

03/04/2017 14:35

Juntada de documento

03/04/2017 14:35

Juntada de documento

03/04/2017 14:35

Juntada de documento

03/04/2017 14:35

Juntada de documento

03/04/2017 14:35

Juntada de documento

03/04/2017 14:35

Juntada de documento

03/04/2017 14:35

Juntada de documento

03/04/2017 14:35

Juntada de documento

23/03/2017 14:07

Distribuído por sorteio(SAJ)