TJSC - 5001070-82.2021.8.24.0067

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

MARCOS FARIAS DOS SANTOS

CPF *90.***.*74-04

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*52-78

Advogados

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA

CPF *01.***.*39-67

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA

OAB: 414240/SP

CPF *18.***.*88-83

KAROLINE BRASIL

OAB: 059540/SC

CPF *95.***.*90-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 18:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030636-46.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

  • 07/05/2024 08:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030637-31.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

  • 30/11/2023 17:47

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 17:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS FARIAS DOS SANTOS - ARQUIVADO

  • 30/11/2023 17:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS DE OLIVEIRA - ARQUIVADO

  • 30/11/2023 14:49

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS FARIAS DOS SANTOS - CONDENADO

  • 30/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/11/2023 14:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2023 14:39

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 26/11/2023 14:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2023 06:54

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE

  • 24/11/2023 06:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS FARIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/11/2023 06:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/11/2023 06:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2023 06:48

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 06:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2023 06:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2023 06:42

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 06:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2023 06:28

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

  • 24/11/2023 06:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2023 16:09

    Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50010708220218240067

  • 05/10/2023 15:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50010708220218240067/TJSC

  • 22/08/2023 14:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 29/06/2023

  • 26/07/2023 13:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC

  • 26/07/2023 13:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS DE OLIVEIRA - CONDENADO

  • 26/07/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/07/2023 13:38

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 24/07/2023 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/07/2023 18:59

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 21/07/2023 15:49

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50193014220238240018/SC referente ao evento 5

  • 21/07/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 19/07/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/07/2023 16:06

    Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(JEAN CARLOS DE OLIVEIRA)

  • 04/07/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/06/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 18:13

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JEAN CARLOS DE OLIVEIRA<br>Data: 26/06/2023

  • 25/06/2023 00:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 20/06/2023

  • 14/06/2023 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: SIMONE DENARDI HAPPKE

  • 14/06/2023 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: SIMONE DENARDI HAPPKE

  • 14/06/2023 15:56

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 14/06/2023 15:56

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 26/05/2023 17:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 26/05/2023

  • 22/05/2023 14:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 22/05/2023 14:32:30)

  • 22/05/2023 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT

  • 22/05/2023 09:33

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 17/05/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta

  • 30/11/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/11/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/11/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/11/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/11/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/11/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2022 17:32

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2022 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/09/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 12/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/09/2022 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/08/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 18:32

    Despacho

  • 26/08/2022 16:56

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 26/08/2022 15:50. Refer. Evento 26

  • 26/08/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 12:43

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 13:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 09/08/2022

  • 08/08/2022 14:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 08/08/2022

  • 08/08/2022 14:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 08/08/2022

  • 08/08/2022 13:16

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2022 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI

  • 04/08/2022 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI

  • 04/08/2022 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI

  • 04/08/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2022 13:00

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 04/08/2022 13:00

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 04/08/2022 13:00

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 04/08/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 25/05/2022 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/05/2022 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 15:35

    Despacho

  • 25/05/2022 11:05

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 26/08/2022 15:50

  • 26/11/2021 16:14

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/11/2021 10:00

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/10/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/10/2021 14:14

    Juntada de Petição

  • 08/10/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/10/2021 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/10/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2021 15:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 30/07/2021

  • 29/04/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/04/2021 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI

  • 27/04/2021 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/04/2021 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/04/2021 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 17:14

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 27/04/2021 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2021 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2021 13:46

    Recebida a denúncia

  • 04/03/2021 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2021 18:00

    Distribuído por dependência - Número: 50008257120218240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017654-58.2021.8.24.0090

Liziane Livinalli

Murilo Olavio de Souza

Advogado: Maiara Mendes de Souza Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2021 19:43

Exibir Processo

Processo nº 5000338-03.2023.8.24.0077

Marcelo Diovane da Silva

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Jackson da Silva Matos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/08/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5000338-03.2023.8.24.0077

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Marcelo Diovane da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5017637-66.2022.8.24.0064

Laila Chrystini Barbosa Farias

Banco C6 S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/08/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5001070-82.2021.8.24.0067

Marcos Farias dos Santos

Jean Carlos de Oliveira

Advogado: Karoline Brasil

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/07/2023 13:49

Exibir Processo