08/11/2023 13:15

Baixa Definitiva
06/11/2023 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIJC
06/11/2023 12:07

Transitado em Julgado
06/11/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/09/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/09/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:04

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017654-58.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 173) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LIZIANE LIVINALLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO RAFAEL MALAGOLI (OAB SC040173) RECORRENTE: MISAEL WEIRICH DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO RAFAEL MALAGOLI (OAB SC040173) RECORRIDO: MURILO OLAVIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA (OAB SC037738) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 173
26/06/2023 13:49

Conclusos para decisão
24/06/2023 07:10

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
20/06/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/06/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/06/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5773595 Situação: Baixado.
12/06/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/05/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 14:00

Julgado improcedente o pedido
16/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 06:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/05/2023 14:05

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2023 12:23

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2022 13:05

Despacho
13/10/2022 15:19

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/10/2022 11:12

Conclusos para julgamento
10/10/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/10/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/10/2022 13:47

Juntada de Petição
18/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
08/09/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 15:03

Decisão interlocutória
08/09/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 09:55

Conclusos para decisão
08/09/2022 09:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2022 14:02

Juntada de Certidão
20/05/2022 09:16

Juntada de Certidão
07/02/2022 05:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/02/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/02/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/02/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/02/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2022 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO OLAVIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
02/02/2022 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIZIANE LIVINALLI. Justiça gratuita: Deferida.
02/02/2022 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MISAEL WEIRICH DA VEIGA. Justiça gratuita: Deferida.
01/02/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 14:17

Decisão interlocutória
01/02/2022 12:03

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
31/01/2022 10:35

Conclusos para julgamento
31/01/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/11/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/11/2021 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/11/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 11:02

Juntada de Petição
05/11/2021 09:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
01/11/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/10/2021 08:30

Expedição de ofício - 1 carta
22/10/2021 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 09:57

Determinada a citação
21/10/2021 09:52

Conclusos para despacho
21/10/2021 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/10/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/10/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 14:48

Decisão interlocutória
19/10/2021 08:55

Conclusos para despacho
18/10/2021 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MISAEL WEIRICH DA VEIGA. Justiça gratuita: Requerida.
18/10/2021 16:43

Distribuído por sorteio
18/10/2021 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIZIANE LIVINALLI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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