30/01/2024 13:14

Baixa Definitiva
30/01/2024 13:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
29/01/2024 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE02JC
29/01/2024 12:24

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/11/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5051168-27.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 550) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOAO SALESIO MARTINS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM OLIVEIRA SILVA PADILHA (OAB SC034226) RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 550
31/10/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/10/2023 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/10/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/10/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 17:14

Juntada de Petição
04/10/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/10/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/09/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5051168-27.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 198) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOAO SALESIO MARTINS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM OLIVEIRA SILVA PADILHA (OAB SC034226) RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 198
29/05/2023 17:41

Conclusos para decisão com Petição
29/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 19:11

Despacho
19/05/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 19/05/2023 14:49:41)
19/05/2023 14:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 49 - Juntada de certidão - 19/05/2023 14:49:41
19/05/2023 14:48

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/05/2023 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/05/2023 16:45

Despacho
18/05/2023 13:49

Conclusos para admissibilidade recursal
18/05/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/05/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:58

Juntada - Guia Cancelada - JOAO SALESIO MARTINS MEDEIROS - Guia 5520299 - R$ 0,00
04/05/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO SALESIO MARTINS MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/05/2023 18:02

Despacho
03/05/2023 17:48

Juntada de Petição
03/05/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5520299 Situação: Baixado.
03/05/2023 17:45

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2023 14:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/03/2023 18:13

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2023 16:44

Juntada de Petição - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
15/02/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
01/02/2023 14:20

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2023 09:45

Despacho
30/01/2023 19:28

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/11/2022 06:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
18/11/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:54

Despacho
18/11/2022 12:26

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 18:35

Despacho
16/11/2022 17:51

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO SALESIO MARTINS MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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