06/02/2025 10:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50043033820258240038
04/12/2024 16:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50533658120248240038
06/08/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.000,00
18/07/2024 17:59

Baixa Definitiva
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
07/06/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.264,01
06/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/06/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/06/2024 17:18

Expedição de Alvará
05/06/2024 16:23

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
05/06/2024 16:19

Juntada - Extrato Subconta - 2703879584 Tipo de Extrato: RESUMO
05/06/2024 13:51

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
05/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:29

Decisão interlocutória
05/06/2024 12:32

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/06/2024 12:56

Juntada de Petição
04/06/2024 12:16

Juntada de Petição
18/04/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7680509, Subguia 3933556 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
11/04/2024 22:41

Juntada de Petição
11/04/2024 10:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7680509, Subguia 3933556
11/04/2024 10:36

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 7680509 - R$ 660,86
16/11/2023 13:07

Baixa Definitiva
16/11/2023 10:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
16/11/2023 10:02

Custas Satisfeitas - Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
16/11/2023 10:02

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL JUNIOR GASPAR NUNES
14/11/2023 11:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
14/11/2023 11:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033124-23.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 109, 117
14/11/2023 10:57

Juntada de Petição
14/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
08/11/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/11/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE01JC
07/11/2023 18:11

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/11/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.175,46
31/10/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/10/2023 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/09/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5051595-24.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 199) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: GABRIEL JUNIOR GASPAR NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO VAGNER DA SILVA JUNIOR (OAB MG213504) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 199
29/08/2023 15:32

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:14

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
29/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/08/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:38

Despacho
10/07/2023 11:59

Conclusos para despacho
09/07/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/06/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/06/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/06/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:53

Despacho
23/05/2023 13:18

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:28

Juntada de Petição
19/05/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/04/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2023 12:09

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:09

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/04/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 60 (31/03/2023). Guia: 5290185 Situação: Baixado.
05/04/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5290185, Subguia 2767034 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.117,33
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2023 15:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5290185, Subguia 2767034
27/03/2023 15:23

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 5290185 - R$ 1.117,33
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/03/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/03/2023 11:48

Conclusos para decisão
21/03/2023 11:48

Juntada de Certidão
21/03/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/03/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
03/03/2023 12:24

Conclusos para julgamento
02/03/2023 17:43

Juntada de Petição
27/02/2023 07:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 24/02/2023 16:30. Refer. Evento 10
27/02/2023 06:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
23/02/2023 14:56

Juntada de Petição
07/02/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/01/2023 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/01/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/01/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 16:23

Despacho
16/01/2023 15:48

Conclusos para despacho
16/01/2023 08:36

Juntada de Petição
13/01/2023 11:31

Juntada de Petição
12/01/2023 15:42

Despacho
11/01/2023 16:50

Conclusos para despacho
11/01/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/01/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
23/12/2022 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
22/12/2022 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022 18:09

Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2022 17:16

Despacho
14/12/2022 07:36

Conclusos para despacho
12/12/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
12/12/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2022 15:18

Expedição de ofício - 1 carta
09/12/2022 15:15

Expedição de ofício - 1 carta
09/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/12/2022 15:06

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 24/02/2023 16:30
09/12/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 10:22

Determinada a citação
25/11/2022 15:32

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 14:26

Despacho
18/11/2022 16:25

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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