19/04/2024 12:38

Baixa Definitiva
04/04/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/04/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:11

Juntada de Certidão
22/03/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/03/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:41

Despacho
12/03/2024 14:27

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/02/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
29/01/2024 12:06

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/01/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/12/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/11/2023 14:47

Juntada de Petição
07/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5131159-97.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 551) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ISAC JAIME CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 551
03/11/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6333394, Subguia 3285383 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 199,27
01/11/2023 12:59

Juntada de Petição
23/10/2023 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/10/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/10/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6333394, Subguia 3285382 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 199,27
28/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5131159-97.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 200) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ISAC JAIME CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/09/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 200
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/09/2023 17:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6333394, Subguia 3285380 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 199,28
04/09/2023 17:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6333403, Subguia 3285390 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,58
04/09/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição
04/09/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/08/2023 16:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6333403, Subguia 3285390
31/08/2023 16:44

Juntada - Guia Gerada - ISAC JAIME CUNHA - Guia 6333403 - R$ 635,58
31/08/2023 16:44

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 6333394, Subguias 3285380, 3285382, 3285383
31/08/2023 16:44

Juntada - Guia Gerada - ISAC JAIME CUNHA - Guia 6333394 - R$ 597,82
31/08/2023 16:42

Juntada - Guia Cancelada - ISAC JAIME CUNHA - Guia 6244752 - R$ 1.233,40
31/08/2023 16:42

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6244752, Subguia 3273773
31/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:29

Despacho
29/08/2023 12:39

Conclusos para decisão com Petição
29/08/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2023 10:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6244752, Subguia 3273773
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAC JAIME CUNHA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/08/2023 15:12

Juntada - Guia Gerada - ISAC JAIME CUNHA - Guia 6244752 - R$ 1.233,40
17/08/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 19:58

Gratuidade da justiça não concedida
24/07/2023 15:24

Conclusos para decisão com Petição
24/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:16

Despacho
06/07/2023 15:15

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:02

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
06/07/2023 13:03

Juntada - Guia Cancelada - ISAC JAIME CUNHA - Guia 5559382 - R$ 0,00
06/07/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAC JAIME CUNHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/07/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5559382 Situação: Baixado.
09/05/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/04/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 19:10

Julgado improcedente o pedido
11/04/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 14:05

Conclusos para julgamento
31/03/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2022 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/12/2022 14:57

Determinada a citação
09/12/2022 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2022 13:03

Conclusos para despacho
09/12/2022 11:42

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/12/2022 14:02

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
08/12/2022 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
07/12/2022 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAC JAIME CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
07/12/2022 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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