TJSC - 5000977-49.2022.8.24.0079

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

IVONIR ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*48-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VIICR0

  • 01/11/2023 12:09

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/10/2023 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/10/2023 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2023 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 05/10/2023 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/09/2023 12:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 19/09/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2023 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000977-49.2022.8.24.0079/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: IVONIR ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO MASSAROLLO (OAB SC019812) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 18/09/2023 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 18/09/2023 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 113

  • 18/09/2023 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/09/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/09/2023 08:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 14/09/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 08:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVONIR ANTONIO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 14/09/2023 08:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONIR ANTONIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2023 19:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 13/09/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/09/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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