TJSC - 5001351-47.2023.8.24.0009

26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

31/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI

30/07/2025 19:07

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

14/07/2025 12:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

14/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/07/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/07/2025 00:00

Lista de distribuição

09/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/07/2025 18:27

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1

09/07/2025 18:27

Juntada de Certidão

09/07/2025 18:24

Alterado o assunto processual

09/07/2025 14:38

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

09/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado

09/07/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO OSMAR BACK. Justiça gratuita: Deferida.

09/07/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/07/2025 14:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator