20/08/2025 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50644368420258240090
16/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
16/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001207-53.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: SANDRA VANDA FORTEADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 14/07/2025 - Juntada de certidão
14/07/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 03:00

Juntada de Certidão
13/07/2025 03:16

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 12:08

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 10:07

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 17:35

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 14:31

Determinada a citação
07/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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